DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A proposta de emenda que enxuga a Constituição propõe também uma mudança na data da posse presidencial, que passaria de 1º de janeiro para o dia 10 do mês.
Se for aprovada até o final do ano que vem, valerá imediatamente -ou seja, o mandato do presidente Lula seria ampliado em dez dias.
"Trata-se de um tema pacífico, em que há um consenso geral dos problemas causados com a adoção do dia 1º de janeiro para posse do chefe do Poder Executivo no Brasil, já que é uma data festiva mundial", diz o parecer do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
No final do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), cogitou-se a mudança na data da posse, com o argumento de que era um complicador para convidados internacionais. A ideia acabou não prosperando.
O relator afirma que, em seu parecer, apenas manteve o texto original da "emenda do enxugamento", de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).
Segundo Sérgio Carneiro, a data exata da posse e o momento de sua aplicação poderão ser ainda rediscutidos quando a matéria for para a comissão especial, que trata do mérito, etapa posterior à Comissão de Constituição e Justiça. (FZ)


Texto Anterior: Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75
Próximo Texto: Partidos: Corrente lança Cardozo para presidente do PT
Índice