São Paulo, terça-feira, 05 de agosto de 2008

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ELEIÇÕES 2008

Promotoras são afastadas de Zona Eleitoral por conselho

As três haviam entrado com ações contra jornais e revistas

DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Nacional do Ministério Público afastou ontem, de forma definitiva, as três promotoras de Justiça que haviam sido designadas para atuar na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Os conselheiros entenderam que foi equivocada a indicação de Maria Amélia Nardy Pereira, Patrícia Aude e Yolanda de Matos feita pelo procurador-geral de Justiça do Estado de SP, Fernando Grella Vieira.
O procurador João Francisco Moreira Viegas, que assinou a representação, sustentou que as três não cumpriam os requisitos mínimos definidos por lei, como a questão da antigüidade e a exigência de pertencer à Promotoria da capital. "Temos hoje 571 promotores na capital. Maria Amélia está atrás de 181, Patrícia Aude, de 389, e Yolanda de Matos, de 980."
O conselho entendeu que Yolanda tem outra agravante -é do interior (Suzano). No julgamento, seis conselheiros concordaram com o afastamento das três, cinco votaram para afastar só Yolanda e um não reconheceu a representação.
As promotoras ficaram conhecidas depois que representaram contra jornais e revistas por entrevistas publicadas com candidatos antes da data fixada para propaganda eleitoral. Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral baixou norma informando que a limitação valia só para concessões públicas.
As decisões tomadas por elas só poderão ser revistas pelo tribunal se houver algum tipo de reclamação. (LC)


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