DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem ter dúvidas sobre a real perseguição sofrida por José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, na ditadura (1964-1985). Para ele, há indícios de que o ex-marinheiro já era, à época da rebelião que precipitou a queda do governo João Goulart, "agente infiltrado dos golpistas".
À Folha, contudo, o ministro disse que falava em tese por desconhecer o processo protocolado na Comissão de Anistia do órgão em que Anselmo pede anistia e reparação econômica pela perseguição que diz ter sofrido.
"Não cabe a aplicação da Lei da Anistia a pessoas que deliberadamente atuaram como agente do Estado, seja para desestabilizar um regime legal, como era o governo João Goulart, seja depois, numa estrutura paralela", afirmou Tarso.
Líder da rebelião dos marinheiros que levou ao golpe em 64, Anselmo militou em organizações de esquerda antes de virar informante da repressão. Sua parceria com a ditadura colaborou com a captura e morte de muitos militantes -inclusive sua companheira grávida. Após 45 anos, ele tenta reaver seus documentos originais.
Para Tarso, se for negada a anistia e o pedido de reparação a Anselmo, caberá a ele entrar com "ação ordinária" contra a União solicitando indenização, já que ele trabalhou no aparato extraoficial do regime e "não teve do Estado o reconhecimento pela prestação desse regime".
Dizendo-se perseguido ainda hoje, ele acusa o governo Lula de segurar seu processo. "Ele pode ficar absolutamente tranquilo que o caso será julgado com total isenção ideológica e a partir de provas", rebateu Tarso.
6 Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão diz que pretende julgar o caso ainda neste ano -falta juntar os novos documentos do ex-marujo ao processo.
(LUCAS FERRAZ)


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