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Conselho de Ética nomeia relatores para processos contra 67 deputados acusados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Conselho de
Ética da Câmara, Ricardo Izar
(PTB-SP), sorteou ontem os relatores dos processos de cassação contra os 67 deputados
acusados de envolvimento na
máfia dos sanguessugas. Na
prática, porém, os trabalhos só
vão começar realmente após as
eleições de outubro.
O motivo da demora são os
prazos regimentais que precisam ser obedecidos. Depois que
os parlamentares acusados são
notificados pelo conselho, eles
têm cinco sessões do plenário
da Câmara para apresentarem
suas defesas. Esse prazo só será
cumprido depois de outubro, já
que, após esta semana, o Congresso estará em "recesso branco" até depois das eleições.
Envolvidos em suas campanhas, os próprios relatores dificilmente ouvirão testemunhas
de acusação no mês de setembro. As testemunhas de defesa
só devem ser chamadas depois
de cumprido o prazo regimental de cinco sessões.
Izar, entretanto, prometeu
concluir todos os 67 processos
no conselho até o final do ano.
"Fiz questão de sortear já os relatores para que eles comecem
a analisar logo os processos. Espero terminar tudo até o final
do ano", disse. Embora tenha a
prerrogativa de escolher os relatores de cada caso, Izar optou
pelo sorteio, para evitar acusações de que estivesse beneficiando algum parlamentar.
Por conta do grande número
de investigados -o mais alto da
história do Congresso-, 13 integrantes do Conselho terão de
relatar três casos ao mesmo
tempo. Isso porque o órgão é
composto por 30 membros, dos
quais 28 podem ser relatores.
Cada um dos deputados acusados terá um relatório individual sobre seu caso.
Biscaia
A escolha dos deputados que
acumularão um número maior
de processos foi feita pelo próprio Izar. O presidente do Conselho disse ter conversado com
alguns parlamentares, que demonstraram o desejo de serem
mais atuantes.
Presidente da CPI dos Sanguessugas, que remeteu ao
Conselho de Ética o pedido de
abertura de processo contra 69
deputados (dois renunciaram),
Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) relatará os processos contra os deputados Cleuber Carneiro (PTB-MG), Wanderval
Santos (PL-SP) e Ildeu Araújo
(PP-SP). Sub-relator da CPI,
Raul Jungmann (PPS-PE) relatará os casos dos deputados
Jorge Pinheiro (PL-DF) e Reginaldo Germano (PP-BA).
Nos bastidores, a interpretação é de que estes deputados
correm mais risco de terem sua
cassação sugerida pelos dois relatores. Os deputados Gervásio
Oliveira (PMDB-AP) e José
Otávio Germano (PP-RS) são
os únicos a ter apenas um processo para relatar.
Além dos casos que serão
analisados por integrantes da
CPI, a avaliação é de que deputados que foram submetidos ao
crivo de relatores mais experientes, que se destacaram durante os processos do mensalão, tendem a ser alvo de avaliações mais "duras".
Estão neste grupo de relatores os deputados Nelson Trad
(PMDB-MS), Jairo Carneiro
(PFL-BA), Josias Quintal
(PSB-RJ) e Moroni Torgan
(PFL-CE), entre outros.
(LETÍCIA SANDER)
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