São Paulo, terça-feira, 05 de setembro de 2006

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Conselho de Ética nomeia relatores para processos contra 67 deputados acusados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), sorteou ontem os relatores dos processos de cassação contra os 67 deputados acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Na prática, porém, os trabalhos só vão começar realmente após as eleições de outubro.
O motivo da demora são os prazos regimentais que precisam ser obedecidos. Depois que os parlamentares acusados são notificados pelo conselho, eles têm cinco sessões do plenário da Câmara para apresentarem suas defesas. Esse prazo só será cumprido depois de outubro, já que, após esta semana, o Congresso estará em "recesso branco" até depois das eleições.
Envolvidos em suas campanhas, os próprios relatores dificilmente ouvirão testemunhas de acusação no mês de setembro. As testemunhas de defesa só devem ser chamadas depois de cumprido o prazo regimental de cinco sessões.
Izar, entretanto, prometeu concluir todos os 67 processos no conselho até o final do ano. "Fiz questão de sortear já os relatores para que eles comecem a analisar logo os processos. Espero terminar tudo até o final do ano", disse. Embora tenha a prerrogativa de escolher os relatores de cada caso, Izar optou pelo sorteio, para evitar acusações de que estivesse beneficiando algum parlamentar.
Por conta do grande número de investigados -o mais alto da história do Congresso-, 13 integrantes do Conselho terão de relatar três casos ao mesmo tempo. Isso porque o órgão é composto por 30 membros, dos quais 28 podem ser relatores. Cada um dos deputados acusados terá um relatório individual sobre seu caso.

Biscaia
A escolha dos deputados que acumularão um número maior de processos foi feita pelo próprio Izar. O presidente do Conselho disse ter conversado com alguns parlamentares, que demonstraram o desejo de serem mais atuantes.
Presidente da CPI dos Sanguessugas, que remeteu ao Conselho de Ética o pedido de abertura de processo contra 69 deputados (dois renunciaram), Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) relatará os processos contra os deputados Cleuber Carneiro (PTB-MG), Wanderval Santos (PL-SP) e Ildeu Araújo (PP-SP). Sub-relator da CPI, Raul Jungmann (PPS-PE) relatará os casos dos deputados Jorge Pinheiro (PL-DF) e Reginaldo Germano (PP-BA).
Nos bastidores, a interpretação é de que estes deputados correm mais risco de terem sua cassação sugerida pelos dois relatores. Os deputados Gervásio Oliveira (PMDB-AP) e José Otávio Germano (PP-RS) são os únicos a ter apenas um processo para relatar.
Além dos casos que serão analisados por integrantes da CPI, a avaliação é de que deputados que foram submetidos ao crivo de relatores mais experientes, que se destacaram durante os processos do mensalão, tendem a ser alvo de avaliações mais "duras".
Estão neste grupo de relatores os deputados Nelson Trad (PMDB-MS), Jairo Carneiro (PFL-BA), Josias Quintal (PSB-RJ) e Moroni Torgan (PFL-CE), entre outros. (LETÍCIA SANDER)


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