Autorização de acréscimo de pessoal, prevista no projeto de Orçamento, é a segunda maior desde o 1º mandato de Lula

Pela primeira vez desde o início da década de 90, a quantidade de pessoas que ingressou no serviço público superou a de saídas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de Orçamento de 2008 dá à União a segunda maior autorização anual para contratações de servidores e dirigentes desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto, que ainda pode ser modificado pelo Congresso, permite nomeações, admissões e contratações de até 56,3 mil pessoas nos três Poderes, 40 mil delas no Executivo. Os números só são inferiores aos de 2004, quando o primeiro Orçamento elaborado pelo administração petista falava em 70 mil novas contratações, das quais 41,1 mil no Executivo.
Embora a quantidade efetiva de servidores incorporados ao quadro de pessoal sempre seja inferior aos tetos estipulados na lei orçamentária, os números confirmam que a expansão deliberada da máquina administrativa, uma das políticas mais polêmicas do governo Lula, não foi encerrada em seu primeiro mandato.

Crescimento
No período de 2003 a 2006, 57,9 mil funcionários ingressaram nos ministérios, nas autarquias e nas fundações federais por concurso público, enquanto o número de ocupantes de cargos de confiança aumentou em exatos 1.423 -tudo somado, pouco menos da metade das 123,8 mil contratações autorizadas pelos Orçamentos aprovados no período.
Pela primeira vez desde o início da década de 90, a quantidade de ingressos no serviço público superou as saídas por morte, aposentadoria, demissão e outros motivos.
O quadro teve aumento de 42,8 mil funcionários de carreira, interrompendo o processo de enxugamento conduzido pelos governos de Collor, Itamar e Fernando Henrique.
Trata-se de uma iniciativa deliberada: o governo, que tem o funcionalismo público como uma das principais bases políticas do PT, considera insuficiente a estrutura do Estado, na qual estão abrigados, ao todo, 659,8 mil funcionários civis e um número variável de militares -eram 423,8 mil em janeiro, último dado disponível.
O exemplo mais recente da visão governista foi dado no mês passado pelo economista Márcio Pochmann, que, ao assumir a presidência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), considerou o Estado "raquítico" e despreparado para o papel de coordenar o desenvolvimento do país.

Reajustes
Conforme a Folha noticiou, porém, a principal razão do aumento dos gastos com pessoal nos últimos anos não foi o aumento do quadro, mas sim os reajustes salariais acima da inflação concedidos a todas as carreiras, em percentuais bem superiores aos padrões da iniciativa privada.
Essas despesas, que haviam perdido peso no Orçamento da União devido à aceleração da inflação no final do governo FHC e no início do governo Lula, sobem continuamente como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) desde 2005.


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