São Paulo, sexta-feira, 05 de setembro de 2008

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Governo, polícia e empresas têm equipamento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mais poderoso instrumento de grampo disponível hoje no mercado, as maletas de interceptação se espalharam pelo país. Órgãos federais, polícias e empresas de espionagem têm hoje o aparelho apontado como responsável pelo descontrole das escutas.
O Ministério da Justiça gastou em 2007 mais de R$ 1,3 milhão para comprar dois exemplares, um pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e um pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Mas, segundo a pasta, as maletas não são usadas para interceptação, só para rastrear e bloquear sinais.
Em dezembro de 2007, o Depen pagou R$ 655 mil a Affair System Telecomunicações por uma maleta, após aval dado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Oficialmente, o equipamento foi comprado -com dispensa de licitação- para ser usado como bloqueador de celular em um presídio federal, o que não ocorreu.
A Senasp disse ter comprado a maleta para compor a segurança dos Jogos Pan-Americanos do Rio. O aparelho custou R$ 671 mil e, após o fim das competições, ficou para a Secretaria de Segurança Pública do Rio, segundo o secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri.
À Folha Balestreri disse que as especificações da maleta não permitiam interceptação, mas reconheceu que isso seria possível com a instalação de alguns componentes, como um software para a decodificação do sinal telefônico.
Por lei, as maletas de interceptação só podem ser vendidas a governos e usadas por órgãos de investigação policial.
Polícias e Forças Armadas podem usar as maletas, com autorização judicial e controle do Ministério Público. Pioneira em grampos, a Polícia Civil do Distrito Federal licitou a compra de duas maletas por valores maiores do que os de mercado - R$ 1,7 milhão e R$ 1,9 milhão. O governo do Distrito Federal diz que as compras não foram concluídas.
Apesar da proibição, o equipamento virou mania entre as empresas de espionagem mais abastadas, disseram dois representantes brasileiros da tecnologia, sob a condição de sigilo.
(ALAN GRIPP E MARIA CLARA CABRAL)



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