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ELEIÇÕES 2008 / POLÍTICAS PÚBLICAS
Encher cidade de câmeras é promessa contra violência
Propostas em SP incluem centrais de monitoramento ; para especialista, é preciso clareza sobre limites no uso de imagens
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A depender dos planos dos
candidatos à Prefeitura de São
Paulo para a área de segurança,
a cidade terá a partir do ano que
vem centros de monitoramento da violência parecidos com
aqueles que apóiam o personagem Jack Bauer na sua constante missão de salvar o mundo
dos terroristas em "24 horas".
Marta Suplicy (PT) promete
criar, em cada uma das 31 subprefeituras, "Observatórios de
Segurança", com "sistema eletrônico de mapeamento e monitoramento das áreas de
maior incidência de violência".
Geraldo Alckmin (PSDB) diz
que criará uma "Sala de Situação", com um "sistema integrado de câmeras gerenciado pelo
chamado software de risco,
usado pela cidade de Londres."
A promessa do tucano é implantar uma rede de imagens
com cerca de 18 mil aparelhos.
Gilberto Kassab (DEM) fala
em inaugurar um "Observatório Municipal de Violência e Segurança", além de apostar, desde já, num intenso monitoramento por vídeo das ruas da cidade, tudo gerenciado por uma
central. No comando da prefeitura, já instalou 3.500 câmeras
em vias e escolas. Está agora
preparando a compra de outras
8.500, que vigiarão freqüentadores de parques e cemitérios.
Atribuição constitucional do
governo estadual, a segurança
pública vem ganhando espaço
nas agendas dos candidatos à
prefeitura a cada eleição. O tema é o que mais preocupa o
paulistano, segundo o Datafolha. Pesquisa de fevereiro mostra que 17% dos moradores da
capital vêem a violência como
principal problema da cidade.
Na máquina municipal, a
área está nas mãos de uma
coordenadoria submetida à Secretaria de Governo. Quando
foi prefeita, de 2001 a 2004,
Marta criou uma pasta específica para a segurança municipal, que acabou extinta em
2005 pela gestão Serra/Kassab.
Assim como Marta, Alckmin
quer recriar a secretaria que
seu colega de partido extinguiu.
Atualmente, a coordenadoria
de Segurança Urbana conta
com um orçamento de R$ 235
milhões ao ano. Ainda há R$ 83
milhões da Secretaria da Educação para combater a violência nas escolas: 309 colégios são
monitorados por câmeras.
O uso do aparelho é defendido por especialistas em segurança pública, mas há ressalvas.
Diretora do Ilanud (Instituto
Latino Americano das Nações
Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), Paula Miraglia vê as câmeras como instrumento preventivo. "Mas é preciso clareza sobre as leis que cercam a gravação e o uso das imagens. E a população tem que saber que está
sendo filmada", diz Miraglia.
Os especialistas são unânimes em dizer que, além de monitorar a violência, a prefeitura
pode intervir de forma mais direta na questão aumentando a
infra-estrutura de regiões pobres, medida contemplada pelos planos dos candidatos.
"O papel fundamental da
prefeitura na segurança é levar
qualidade de vida ao cidadão",
afirma Nanci Cardia, do Núcleo
de Estudos da Violência da USP
(Universidade de São Paulo).
Guarda municipal
A Guarda Civil Metropolitana, que zela pelo patrimônio da
cidade, conta com 6.800 homens, 475 viaturas, 178 motos,
177 bicicletas e 19 bases fixas.
O atual perfil da guarda é alvo
de críticas do sindicato da categoria. Dirigente da entidade,
Carlos Augusto Silva diz que o
treinamento é "militarizado".
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana convocará o coordenador
de Segurança, Edsom Ortega,
para explicar denúncias de
maus-tratos a moradores de
rua do centro por parte da guarda. Ortega nega "militarização"
e defende a atuação da corporação. Diz que o índice de denúncias é pequeno diante do tamanho do efetivo. Ele afirma que
foram 85 casos em quatro anos.
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