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São Paulo, domingo, 05 de outubro de 2003

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CIDADÃ REVISTA

Para Genoino, revisão da Carta seria disparate

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

José Genoino, 57, é o presidente nacional do PT. Em 1988 era deputado federal pelo PT de São Paulo. Na sua opinião, a responsabilidade da esquerda foi pequena no texto final do Congresso Constituinte.
Para Genoino, é "disparatado" falar em miniconstituinte. "Apenas causaria insegurança no país", diz. Eis seu depoimento:
 

DISPARATE -"O texto da Constituição ficou longo porque na época dava empate em quase tudo. Então, remetíamos para a lei ordinária ou complementar.
Acho totalmente disparatado uma miniconstituinte. Apenas causaria insegurança no país. Uma nova Constituição tem de ser fruto de uma ruptura ou de um pacto. Não se brinca de Constituinte a toda hora."

MOMENTO DEMOCRÁTICO - "[A Assembléia Constituinte] foi o momento mais democrático e rico do Congresso Nacional. Enquanto Carta política, é avançada na definição do Estado, do direito e dos Três Poderes.
Algumas definições já foram atualizadas com as reformas. Por exemplo, na ordem econômica. Ainda acho que tem de haver mudança nos direitos trabalhistas, preservando as férias, repouso semanal, o 13º salário e a licença maternidade. Os outros pontos podem ser flexibilizados."

PAPEL DA ESQUERDA -"Há um equívoco comum quando se analisa o que se passou em 1988. Havia apenas um grupo de cerca de 60 deputados de esquerda. Querem atribuir a nós todos os defeitos da Constituição. O texto refletiu alguns pressupostos vindos do regime anterior, sobretudo no caso da ordem econômica. O texto não ficou daquele jeito porque o Muro de Berlim ainda existia.
No caso de olhar pelo retrovisor, acho que foi bom porque ajudou a garantir os direitos democráticos.
No final, na votação simbólica do texto integral, o PT marcou posição e votou contra. Mas nós assinamos a Constituição."

REVISÃO DE 1993 -"Em 1993, fui minoria no PT. Queria fazer a revisão, mas prevaleceu a visão do partido, que era contra. Avaliava-se no PT que o Lula estava forte e uma revisão ampla poderia mudar a correlação de forças.
É um erro agora pensar em soluções mágicas, como uma Constituinte exclusiva ou uma só para pontos especiais. Acho que temos de continuar a propor as emendas como vem sendo feito. Estamos passando por um processo natural de decantação da ordem constitucional." (FR)


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