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QUESTÃO INDÍGENA
Ivo Cassol é suspeito de consentir ação ilegal na reserva Roosevelt
STJ investiga governador de RO por extração de diamantes
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O governador de Rondônia, Ivo
Cassol (PSDB), está sendo investigado sob suspeita de envolvimento na extração ilegal de diamantes
dentro da reserva Roosevelt, dos
índios cintas-largas, onde 29 garimpeiros foram mortos em abril
deste ano. O inquérito, pedido pelo Ministério Público Federal,
transcorre em sigilo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Cassol
nega envolvimento.
As suspeitas contra o governador começaram em março último, quando o doleiro Marcos Glikas foi preso em Porto Velho
(RO) com cerca de mil quilates de
diamantes. As pedras vinham da
reserva indígena.
Glikas disse que agia com o consentimento de Cassol e o arrolou
como sua testemunha de defesa
no processo. Como prova do suposto relacionamento entre ambos, apresentou fotos de reunião
no palácio do governo, em 2003,
em que apareciam juntos.
Há cerca de um mês, em depoimento sigiloso na Justiça Federal,
em Porto Velho, Glikas repetiu
que o governador teria conhecimento das atividades. Ele foi solto
e responderá ao processo em liberdade por ter colaborado no caso. Há informação de que estaria
vivendo no Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério Público
Federal, o doleiro agia em sociedade com o delegado da Polícia
Federal Sérgio Bocamino, de Ribeirão Preto (SP), com o agente
da Polícia Federal Marcos Aurélio
Bonfim -ambos presos- e ainda com o comerciante de pedras
preciosas José Roberto Gonsalez.
Glikas já esteve preso nos Estados
Unidos por lavagem de dinheiro.
O Ministério Público baseou
seu pedido de investigação também nos depoimentos dos caciques dos índios cintas-largas no
inquérito da PF sobre as mortes
dos garimpeiros. Eles foram unânimes em dizer que o governador
propôs construir escolas, dar
atendimento médico e melhorar a
qualidade das estradas de acesso
às aldeias em troca de autorização
para extrair diamantes na reserva.
Em setembro do ano passado,
Gonsalez foi detido pela Funai na
reserva Roosevelt. Posteriormente, foi identificado pela PF como
contrabandista de diamantes. Ao
ser abordado pela Funai, ele mostrou declaração da presidente da
empresa estadual CMR (Companhia de Mineração de Rondônia),
Leandra Fátima Vivian, dando-lhe poderes para representar o Estado em assuntos comerciais no
Brasil e no exterior. Ele tinha um
crachá de funcionário da estatal.
No pedido de inquérito contra
Ivo Cassol, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio
Marques, de Brasília, diz que o governador teria se aliado a "notórios contrabandistas de diamantes", citando Glikas e Gonsalez.
Ela diz que Cassol colocou a
CMR à frente do negócio, "para
não aparecer como protagonista
da ação delituosa". A presidente
da estatal foi chefe-de-gabinete de
Cassol e acumulou as duas funções até três meses atrás. Para a
procuradora, o "presidente de fato" da CMR seria o governador.
Como Cassol tem direito a foro
especial e só pode ser investigado
pelo STJ, o Ministério Público Federal juntou cópias dos depoimentos de Glikas e dos caciques e
outros indícios -fitas com gravações de interceptação telefônica
judicial- e pediu a abertura de
inquérito.
Para a subprocuradora , a conduta atribuída a Cassol pode configurar crimes de facilitação de
contrabando e de prevaricação. O
inquérito está a cargo do ministro
da corte especial do STJ Ari Pargendler. Caso conclua pela abertura de processo contra Cassol, o
STJ terá que pedir autorização à
Assembléia Legislativa do Estado.
Caciques
Nos depoimentos à PF, os caciques das aldeias cintas-largas relataram um encontro que tiveram
com Ivo Cassol, em Rolim de
Moura (RO), no início do ano
passado. Os índios foram pedir
melhorias na reserva. No encontro, segundo afirmaram, Cassol
teria condicionado a ajuda a um
acordo para a exploração do garimpo. O governador confirma a
reunião em Rolim de Moura, mas
nega ter feito a proposta.
O cacique Nacoça Pio Cinta Larga, em depoimento no dia 16 de
junho, afirmou que Cassol teria
pedido participação de 2% na
produção de diamantes e prometido que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não interferiria
na mineração dentro da reserva.
A exploração mineral por terceiros em terra indígena é proibida por lei e o acesso às aldeias só
pode ser feito com autorização da
Funai. Segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção
Mineral), a legislação só permite a
extração por "cata" (manual) pelos próprios índios.
Após a reunião em Rolim de
Moura, o governador esteve na
reserva Roosevelt para pedir autorização dos índios para que o
programa "Globo Repórter", da
TV Globo, filmasse a atividade garimpeira ilegal dentro da reserva.
O cacique João Cinta Larga, conhecido por João Bravo, disse que
o governador esteve em sua aldeia
sem conhecimento da Funai e que
durante a visita teria proposto colocar maquinário e pessoal para
extrair diamante da reserva. João
Bravo disse ter recusado a oferta,
após consultar as outras lideranças dos cintas-largas.
Os caciques Oita Matina e Raimundo Cinta Larga disseram que
o governador se irritou com a recusa de João Bravo e que, no mesmo dia, ordenou a retirada dos
soldados do Batalhão Florestal
que davam proteção à reserva.
Matina acusou o governador de
ter incentivado os garimpeiros a
bloquear a BR-364 (fato ocorrido
em 29 de setembro do ano passado) e a invadir a reserva.
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