Cotado para presidir Senado, peemedebista disse que Constituição veta parlamentares em emissoras

Questionado, senador fala que "se for [dono] mesmo, vai ser um pepino danado'; assessoria diz que concessão foi cassada na década de 70

HUDSON CORRÊA
LEONARDO DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cotado para a presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) aparece na declaração de bens à Justiça Eleitoral, de 2006, como dono de 30 mil cotas da rádio Cabugi do Seridó (RN). Em entrevista ontem a uma rádio, também chamada Cabugi do Seridó, Garibaldi afirmou que "um senador não pode ser sócio porque rádio é uma concessão do governo".
Segundo Garibaldi, "o senador está proibido pela Constituição brasileira de participar de uma sociedade como essa".
Já no cadastro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Garibaldi aparecia ontem como dono de 190 mil cotas, no valor de R$ 190 mil, da TV Cabugi, também uma concessão pública. A informação constava do sistema de acompanhamento de controle societário das empresas de rádio e televisão da Anatel. O dado, no entanto, não consta de sua declaração de bens informada à Justiça Eleitoral.
Ao comentar a situação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi disse na manhã de ontem que parlamentar não pode ter concessão de rádio e TV. Procurado pela Folha, Garibaldi disse que mandaria apurar a razão de a rádio aparecer na declaração de bens à Justiça Eleitoral: "Eu acho que não sou dono [da rádio]. Se for mesmo, eu lhe digo, mas vai ser um pepino danado".
Sobre o fato de aparecer em cadastro da Anatel como sócio da TV Cabugi, Garibaldi diz que houve erro da agência de telecomunicação. Segundo o senador, a rádio pertencia à sua família, mas foi vendida em 2004.
Segundo a assessoria de Garibaldi, a concessão da rádio Cabugi do Seridó, que aparece na declaração do senador, foi cassada pelo governo federal em 1979 e nunca funcionou.
Ainda conforme a assessoria, a rádio para o qual o senador deu uma entrevista ontem tem apenas o mesmo nome da que consta em sua declaração de bens: "É outra rádio. O senador não tem participação". Segundo a assessoria, "no Imposto de Renda, o senador informa que as cotas da rádio valem R$ 0,01 porque ela nunca funcionou". Na declaração entregue à Justiça Eleitoral em 2002, conforme o site www.politicosdobrasil.com.br, a rádio não aparece na declaração de bens do senador.
A Constituição diz que emissoras de rádio e de TV prestam serviço público e proíbe aos deputados e senadores "firmar ou manter contrato" com "concessionária de serviço público". O Ministério das Comunicações, porém, alega que o artigo não proíbe parlamentares de serem donos de emissoras e, baseado no Código Brasileiro de Telecomunicações, diz que eles podem ser proprietários ou sócios das empresas, mas não diretores ou gerentes.
Governador do Rio Grande do Norte (1995 a 2002), o senador se destacou como relator da CPI dos Bingos em 2005. Na época Garibaldi era conhecido por ligar pouco para aparência.
Candidato à presidência do Senado, fez limpeza nos dentes e comprou ternos. Neste ano apresentou seis projetos de lei -um para legalizar bingos e outros para criar imposto sobre venda de bebida alcoólica.


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