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RIO
Parcelas da dívida do Estado com a União não foram pagas
Rosinha diz que bloqueio do ICMS é "perseguição" do governo federal
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO
A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PSB), disse
ontem considerar "perseguição"
do governo federal o bloqueio de
R$ 85,9 milhões de recursos do
ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) do Estado. "No mínimo é uma perseguição, não a mim, mas aos funcionários públicos [do Rio]."
O Banco do Brasil enviou uma
notificação ao governo do Rio em
31 de dezembro, avisando que
bloquearia R$ 85,9 milhões do
ICMS. O dinheiro serviria para
pagar duas parcelas da dívida do
Estado com a União.
As parcelas da dívida venceram
nos últimos dias de dezembro e
não foram pagas pela então governadora, Benedita da Silva
(PT), hoje ministra da Assistência
e Promoção Social.
O governo do Rio informou que
o dinheiro foi bloqueado e transferido para o BB na noite de 3 de
janeiro. O banco confirma a notificação, mas não a transferência.
"Acho muito estranho tudo ter
sido feito [a notificação] no dia 31
de dezembro, quando o banco
nem funcionou. A governadora
que saiu deixou de pagar ao Banco Central desde setembro. Por
que não bloquearam desde aquela época, se esse é o recurso?"
Segundo o subsecretário de Fazenda, Henrique Bellucio, o bloqueio do ICMS está previsto no
contrato de pagamento da dívida
do Estado com a União, mas não
no da dívida com o BC.
A assessoria de Benedita informou que ela estava em Brasília e
não poderia falar sobre o caso.
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