JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a "lista suja" com os nomes dos empregadores (pessoas físicas e jurídicas) que utilizaram mão-de-obra escrava em suas atividades.
São 166 empresas e propriedades rurais, em que foram encontrados e libertados mais de 10,5 mil trabalhadores.
O deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE) aparece na lista. Na Fazenda Caraíbas, sua propriedade no Maranhão, foram encontrados 56 pessoas exercendo atividades em condições semelhantes ao trabalho escravo.
A Folha tentou entrar em contato com o deputado, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Anteriormente, ele havia dito que a fazenda não estava sob sua responsabilidade e que, de todo modo, não havia as condições apontadas.
A relação dos empregadores que utilizam mão-de-obra escrava começou a ser elaborada em novembro de 2003 com o objetivo de informar outros órgãos públicos, entidades civis e a sociedade sobre a prática adotada por essas empresas e fazendeiros.
Desde outubro do ano passado, a lista foi transformada em cadastro, que deverá ser atualizado semestralmente. Na última versão da "lista suja", havia 101 nomes de empresas e de fazendeiros. Ou seja, a nova relação registrou um aumento de 64% na comparação com os dados anteriores.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, explica que isso não significa que houve aumento do trabalho escravo no país: "Só vai para a lista o nome do empregador cujo processo já está transitado em julgado", disse.
Nos últimos seis meses, acrescenta ela, novos processos foram concluídos e adicionados à lista. A secretária afirma ainda que há critérios para exclusão da lista. "Monitoramos os empregadores por dois anos. Se não houver nenhuma pendência nesse período, o nome pode ser excluído."
Em muitos casos ainda não houve decisão final. Somente no ano passado, 267 estabelecimentos foram fiscalizados pelo ministério e 2.745 trabalhadores chegaram a ser libertados.
Além do trâmite administrativo, os casos de trabalho escravo são encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para que eles possam mover ações públicas civis ou penais contra os acusados.
Da lista de 166 nomes, três não aparecem na relação porque os acusados conseguiram na Justiça o direito de não aparecerem.
Ruth Vilela declarou que os Estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Rondônia são os que mais registram casos de trabalho análogo ao escravo. O Maranhão e o Piauí são notórios por fornecerem mão-de-obra para esse tipo de atividade.
No Congresso Nacional, tramita uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece a expropriação da terra caso nela sejam encontrados trabalhadores na condição de escravos.