Para Secretaria do Planejamento, afirmações são "desonestas e irresponsáveis"

Levantamento diz que gasto com Educação, Segurança e Saúde será menor de 2008 a 2011, na comparação com os quatro anos anteriores

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM

De 2008 a 2011, gastos com Educação e Segurança, assim como investimentos em Saúde, terão participação menor no Orçamento de São Paulo do que no quadriênio passado (2004-2007). Em compensação, Transportes engordará em R$ 7,37 bilhões sua dotação para obras e novos projetos.
Segundo análise da bancada do PT do novo PPA (Plano Plurianual) do Estado, em comparação com o quadriênio passado, o governo priorizará obras em estradas e transportes metropolitanos sem que a área social tenha o mesmo peso.
Como o PPA fixa as metas do governo para quatro anos, a avaliação dos petistas é que o governador José Serra investirá em obras de grande visibilidade até 2010. Serra é potencial candidato à Presidência.
O levantamento mostra, por exemplo, que, apesar de aumento nominal das despesas, cairá em 1,26% a participação da Educação no PPA quando comparado ao quadriênio passado. Para o período de 2004 a 2007, a estimativa era de R$ 41,5 bilhões. Para os próximos anos, é de R$ 56,8 bilhões.
Apesar de uma dotação 36% maior, a Educação representará uma fatia menor do bolo. No plano para o período de 2004 a 2007, consumiria 13,49% dos recursos. No novo, são 12,23%.
Segundo cálculos do PT, seriam necessários mais R$ 5,8 bilhões para que a Educação mantivesse o mesmo patamar. Para Segurança Pública, seriam R$ 840 milhões, e mais R$ 5,5 bilhões para Saneamento.
É que, para o período de 2008 a 2011, o governo prevê crescimento de 58,15% das despesas (passando de R$ 186,9 bilhões para R$ 295,5 bilhões no próximo quadriênio). Mas as estimativas de gasto para Educação, Saneamento e até Segurança não evoluem nessa proporção.
A Secretaria de Planejamento divulgou nota em que chama de "desonestas e irresponsáveis as afirmações do PT". "Só mesmo o PT poderá explicar como ocorre a diminuição apontada de R$ 5 bilhões nos recursos previstos para a Secretaria de Educação se o Orçamento, na verdade, cresce R$ 15,3 bilhões (de R$ 41,5 bilhões para R$ 56,8 bilhões)."
Segundo a nota, o aumento na Saúde é de R$ 14,7 bilhões. "A área social é a que mais cresce no PPA, e é também a responsável pela maior parte dos recursos." Sobre obras, diz: "Só o PT poderá explicar por que não vê caráter social nos gastos, por exemplo, com a ampliação da rede de metrô e trens", afirma a nota, acrescentando que obras na área de transportes são produto de "um esforço do governo para ampliar sua capacidade de investimentos em infra-estrutura, contando para isso, sobretudo, com recursos de operações de crédito, indisponíveis ao governo anterior pelo fato de a relação dívida/receita corrente líquida estar acima dos limites permitidos".


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