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Justiça condena 28 pessoas no Pará por trabalho escravo
Condenados são agenciadores de mão-de-obra e fazendeiros; nenhum deles foi encontrado para comentar as sentenças
Para juiz, fiscais do trabalho também atuaram de forma "leviana" ao impedirem os suspeitos de falar quando deveriam explicar a situação
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
A Justiça Federal de Marabá
(PA) condenou criminalmente
28 pessoas acusadas de terem
submetido trabalhadores rurais a situação análoga à escravidão. Essa é a primeira vez que
o Judiciário brasileiro julga de
uma vez um número tão grande
de processos relativos a esse
crime, de acordo com a ONG
Repórter Brasil, que acompanha casos de trabalho escravo.
Cada um dos 32 processos foi
julgado separadamente, mas
eles foram analisados em sequência pelo juiz Carlos Henrique Haddad, numa tentativa de
sentenciar os casos que estavam pendentes.
Dentre os condenados, há
donos de propriedades onde os
crimes foram flagrados, mas
também há funcionários e os
chamados "gatos" -os agenciadores de mão-de-obra.
As penas variam: alguns acusados foram sentenciados a dez
anos de prisão, outros, a pouco
mais de três anos. Cabe recurso
contra todas as decisões.
Wilson Ferreira da Rocha,
por exemplo, foi sentenciado
em duas ações diferentes a um
total de nove anos. Uma delas
foi gerada por uma autuação de
2003, quando foram resgatados 23 trabalhadores que, sob
condições degradantes, operavam fornos de carvão.
Sua fazenda, em Goianésia
(PA), fornecia o produto para a
Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), que, em um acordo com o Ministério Público do
Trabalho, pagou R$ 1 milhão de
indenização em 2005.
Já o também condenado
Walderez Fernando Barbosa,
que poderá cumprir oito anos e
três meses de prisão, é reincidente -em duas autuações, de
2004 e 2005, foram resgatados
17 trabalhadores.
No início da noite de ontem,
a Folha não conseguiu localizar Barbosa e Rocha para comentarem as sentenças. Também não encontrou nenhum
representante da Cosipar.
A ONG Repórter Brasil disse
que esse tipo de condenação é
rara e esparsa e que é impossível dizer quantas pessoas já foram condenadas, pois nem a
Justiça Federal nem a dos Estados têm essa quantificação.
Apesar de as sentenças terem sido majoritariamente
contrárias aos fazendeiros, em
ao menos um processo Haddad
criticou a atuação dos fiscais do
Ministério do Trabalho -reclamação comum por parte dos
proprietários flagrados.
Segundo o juiz, eles atuaram,
"senão de maneira leviana e arbitrária, de forma equivocada"
ao impedirem os suspeitos de
falar no momento em que eles
deveriam explicar a situação.
Os autos desse caso foram
remetidos ao ministério, para
averiguação da suposta conduta autoritária.
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