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Em 303 obras investigadas, PF vê desvio de R$ 700 mi
Relatório diz que, de cada R$ 100 pagos nas construções periciadas, R$ 29 foram desviados
Nomes dos envolvidos não foram divulgados, já que o caso está sob sigilo; a Folha apurou que a ferrovia Norte-Sul faz parte do estudo
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Levantamento do Serviço de
Perícias de Engenharia e Meio
Ambiente da Polícia Federal
apontou um superfaturamento
de cerca de R$ 700 milhões em
303 obras públicas investigadas no ano passado.
O relatório obtido pela Folha
informa que, de cada R$ 100
pagos pelo poder público para
execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram
superfaturados, em média.
O trabalho inclui inspeções
em edificações, vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos. As
construções foram tocadas pelo governo federal, Estados ou
municípios e foram avaliadas
pela PF por terem recebido recursos da União.
As perícias foram todas feitas
em 2009, mas isso não significa
que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre
as obras analisadas, há desde
contratos assinados em 1994
até alguns do ano passado.
O maior total de sobrepreços foi apurado em construções situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras avaliadas
no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões.
Em Goiás, as irregularidades
totalizaram R$ 136 milhões,
com base em nove laudos.
O terceiro no "ranking" da
PF é São Paulo, onde os exames
relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram
um sobrepreço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a
única construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.
Os nomes das pessoas físicas
e jurídicas envolvidas nas irregularidades não foram divulgados pela PF, uma vez que os inquéritos sobre os casos estão
sob sigilo de Justiça.
A Folha apurou, no entanto,
que perícias na ferrovia Norte-Sul, durante a Operação Boi
Barrica, e no aeroporto de
Goiânia, na Operação Caixa
Preta, fazem parte do estudo.
Laudo relativo a um trecho
de 105 quilômetros da ferrovia,
entre Santa Isabel e Uruaçú,
em Goiás, indicou superfaturamento de cerca de R$ 55 milhões na obra, cujos responsáveis são a Valec Engenharia,
Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e a
empreiteira Constran.
Outro lado
A assessoria da Valec informou que ainda não foi notificada sobre o laudo da PF, porém o
diretor de engenharia e a chefe
da auditoria interna da empresa foram afastados até a conclusão do inquérito da PF. Segundo a Valec, uma auditoria do
TCU (Tribunal de Contas da
União) apontou o sobrepreço, e
a empresa "apresentou sua defesa, esclarecendo que os preços praticados estavam compatíveis com os de mercado". A direção da Constran informou
que não iria se manifestar.
A perícia no aeroporto de
Goiânia indicou o desvio de
cerca de R$ 48 milhões por
conta de superfaturamento no
concreto utilizado na obra e da
cobrança de serviços de terraplanagem não realizados.
Segundo a assessoria do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, executor da obra, a PF
usou como parâmetro um tipo
de concreto diferente daquele
efetivamente empregado na
construção e desconsiderou no
laudo vários serviços, como escavações provenientes de substituições de solo na obra.
Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da PF,
disse que o estudo permitiu
constatar que há no país "uma
prática de sobrepreço reinante
e que a média dos superfaturamentos fica em torno de 30%".
Segundo Fagundes, "esse
montante todo de desvios serve
para sustentar uma estrutura,
que tem tentáculos em diversos
gabinetes e setores. Se há uma
associação para desviar recursos para uma eleição, há que irrigar toda uma cadeia de poder
político regional. Isso não vai só
para uma pessoa".
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