Pena de 2 anos de prisão foi trocada por multa e serviço comunitário; cabe recurso

Terrorista italiano, que teve extradição decidida pelo STF e está preso em Brasília, foi julgado por usar passaporte falso para ingressar no Brasil

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

O terrorista italiano Cesare Battisti foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter usado passaporte falso para entrar no Brasil.
A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários mínimos (R$ 5.100). Ele pode recorrer da decisão, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 25 de fevereiro.
Battisti foi condenado à pena mínima: dois anos de reclusão e pagamento de 24 dias-multa.
Para substituir a prisão pela restrição de direitos, o juiz federal Rodolfo Hartmann levou em conta que Battisti não cometeu crime com violência ou grave ameaça nem é reincidente em crime doloso no Brasil.
A Itália reivindica a extradição de Battisti, que foi condenado em 1988 por envolvimento na morte de quatro pessoas na década de 70, quando militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), da esquerda armada. O italiano alega perseguição política e cerceamento de defesa. Ele ficou foragido inicialmente na França e, desde 2004, no Brasil, onde foi preso em 2007, no Rio.
Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti. Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o refúgio e autorizou a extradição para a Itália, mas delegou a Lula a decisão final sobre ela.
Atualmente o italiano está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O presidente pode decidir que, antes de ser extraditado, Battisti cumpra a pena pelo uso do documento falso no Brasil.
A Folha deixou recado no telefone de Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, e ligou para o seu escritório, mas não conseguiu falar com ele.

Berlusconi
Em cima da hora, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou a visita que faria na próxima terça-feira ao presidente Lula.
De acordo com o embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, o premiê alegou questões políticas internas no país para cancelar a vinda.
Entre os assuntos a serem tratados, estava o caso Battisti.


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