JOÃO CARLOS SILVA
da Reportagem Local


Integrante da comissão especial que analisa denúncias contra Celso Pitta (PTN) na Câmara Municipal de São Paulo, o PSDB deve apresentar hoje um parecer paralelo em que defende o início do processo de impeachment do prefeito.
As denúncias foram apresentadas ao Legislativo por integrantes da OAB-SP. Pitta é acusado de improbidade administrativa, de participar de esquemas de corrupção e de usar o cargo para obter vantagem pessoal. Parte das denúncias é baseada em acusações feitas pela ex-primeira-dama Nicéa Pitta contra o prefeito.
A estratégia que estava sendo discutida ontem no PSDB é conseguir já na primeira reunião da comissão especial o comprometimento de outros integrantes de que eles apoiarão a apuração e não votarão a favor de um outro parecer que será apresentado pelo vereador Brasil Vita (PPB).
O pepebista, que era líder do governo até anteontem e sempre votou com Pitta na Câmara, é o relator oficial da comissão e deve apresentar um parecer favorável a Pitta, segundo avalia a oposição.
O documento do governista deve ficar pronto na semana que vem, pois a comissão tem até a próxima quinta-feira para tomar uma decisão, tirada a partir de uma votação dos pareceres que devem ser apresentados. Essa votação pode ocorrer em qualquer momento. Só depende da vontade da maioria da comissão.
Com o parecer paralelo, o PSDB e seu integrante na comissão, Gilson Barreto, buscam, principalmente, o apoio do vereador Natalício Bezerra (PTB).
O governista também integra a comissão e, embora diga que poderá mudar seu voto, nos últimos dois dias declarou que se posicionará a favor do início do processo de impeachment de Pitta.
No total, a comissão especial é composta por sete integrantes e tem poder para arquivar as denúncias contra o prefeito e livrá-lo do processo de impeachment.
Com o voto de Bezerra, PL, PT e PSDB têm maioria para aprovar, na comissão, o parecer paralelo e o início do processo de impeachment. Os outros integrantes da comissão são os vereadores Ivo Morganti (PMDB), o presidente Wadih Mutran (PPB) e Vita. Eles não declaram seus votos, mas devem votar com o prefeito.

Desafios
Se a oposição, junto com o PL e PTB, conseguir maioria para aprovar um parecer contra Pitta, o início do processo de impeachment de Pitta precisará ainda enfrentar mais um desafio.
Só com o voto favorável de 33 dos 55 vereadores paulistanos a decisão será mantida em votação em plenário, para avaliar o parecer aprovado na comissão.
Se a decisão for contra Pitta, uma comissão processante é criada e passa a ter prazo de 90 dias para investigar as denúncias e decidir, em um novo parecer, se o prefeito de São Paulo deve ou não perder o cargo.
Após essa etapa, a perda do cargo de Pitta precisa mais uma vez ser decidida em plenário, dessa vez com o voto de 37 de parlamentares.
Sem esse quórum, o pedido de impeachment vai para a gaveta, junto com outros quatro já feitos à Câmara Municipal durante a atual gestão.


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