EDUARDO SCOLESE
MARCOS VITA
da Agência Folha

A Polícia Militar da Bahia destruiu na noite de anteontem um monumento erguido por índios pataxós na praia Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália (BA), onde foi celebrada, em 26 de abril de 1500, a primeira missa em solo brasileiro.
Cerca de 200 policiais cercaram o local antes da demolição. A obra tinha como objetivo lembrar, na celebração dos 500 anos, o massacre das populações indígenas na América Latina pelos europeus.
O Monumento da Resistência representava um mapa da América Latina desenhado no solo por uma murada de concreto com 60 cm de altura, vermelha. O mapa teria 280 m2 de área e conteria objetos artesanais e corais.
Técnicos do Centro de Recursos Ambientais e do Ministério do Esporte e do Turismo, de Rafael Greca, não aprovaram a construção do monumento. O governador da Bahia, César Borges (PFL), defendeu a demolição, alegando que o local foi considerado paisagem-monumento pelo Relatório de Impacto Ambiental preparatório da implantação do Parque Nacional Indígena, que impediria a realização de qualquer obra.
Segundo Borges, a área está inserida na Área de Proteção Ambiental sujeita à legislação constitucional de Patrimônio Histórico e Artístico, e de preservação marítima, uma vez que está situada a menos de 33 metros do litoral.
De acordo com o advogado e professor da USP Dalmo Dallari, a ação da PM baiana foi inconstitucional e deveria ser punida, com suspensão ou afastamento dos policiais da corporação.
"É lamentável que o governador tenha ordenado tal ação. Segundo a Constituição brasileira, os direitos e a cultura indígenas precedem os direitos ambientais."
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, a ação fere o art. 231 da Constituição, segundo o qual "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente". A área integra o Parque Nacional e Indígena da Coroa Vermelha.
A polêmica entre os pataxós e o governo começou no dia 17 de março, quando uma cruz de madeira foi substituída por outra, de aço inoxidável, criada pelo escultor baiano Mario Cravo, 78. A representação indígena estava fincada no local havia 30 anos.


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