Alan Marques/Folha Imagem

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), é carregado por congressistas ao final da votação do documento

Em uma derrota do governo, o relatório final da CPI dos Correios foi aprovado ontem por 17 votos a 4 em uma sessão tumultuada, depois de dez meses de trabalho. Prevendo o resultado desfavorável, o PT e o PMDB tentaram obstruir a sessão e não votaram. Foram feitas 35 alterações de última hora no documento.
A bancada do PT protocolou um recurso na Mesa da Câmara pedindo a anulação da votação. Os petistas alegam que o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), desobedeceu normas regimentais ao não permitir que fossem votadas emendas para fazer alterações pontuais -os chamados destaques.
Apesar da pressão dos governistas, o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sustentou no texto a existência do mensalão para a compra de apoio parlamentar. Também afirmou que o esquema foi abastecido com dinheiro do Banco do Brasil, por meio do fundo Visanet. O PT e seus aliados argumentavam que as irregularidades se resumiam a um caixa 2 eleitoral e negavam o uso de dinheiro público.
No mesmo dia em que o mensalão foi reconhecido oficialmente, o plenário da Câmara absolveu outro acusado de se beneficiar do esquema.
O documento aprovado pela CPI manteve a afirmação de que não há provas para acusar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter sido omisso em relação ao mensalão, com a ressalva de que ele não teria dificuldades para perceber a existência do esquema.
O relatório pede ainda o indiciamento de pelo menos 118 pessoas. Entre elas, dois ex-ministros da equipe de Lula por suposta corrupção ativa (José Dirceu e Luiz Gushiken), além do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, apontados como responsáveis pela operação do mensalão.
"Foi uma vitória suada, mas corresponde ao que se esperava do Parlamento. Foi uma vitória da investigação correta sobre os fatos que tivemos que averiguar", afirmou Serraglio.
Entre as alterações feitas pelo relator, a maioria de ordem técnica, está a inclusão no relatório de trecho esclarecendo que o PT contesta o caráter público do fundo Visanet -o Banco do Brasil possui um terço das cotas desse fundo, que banca a publicidade de cartões de crédito e de débito com a bandeira Visa.
Serraglio excluiu dos pedidos de indiciamento o ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb, que era acusado de condescendência criminosa, alegando que o crime estava prescrito. Ele fez o mesmo com o vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PTB), e com o atual presidente dos Correios, Jânio Pohren.
O relator cancelou os pedidos de indiciamento dos dois principais investigados de irregularidades na exploração de franquias dos Correios, Armando Ferreira Cunha e João Leite Neto. O sub-relator de contratos, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), contestou essas alterações e afirmou que não foi consultado a respeito. "Vai ter que fazer a CPI da CPI", disse Cardozo.

Confusão
A surpresa da sessão foi o voto favorável do deputado Medeiros (PL-SP), que é da base aliada e filiado a um partido acusado de envolvimento com o mensalão. A oposição também atraiu os votos dos deputados Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foram aplaudidos. "Votar contra esse relatório é caixão e vela preta", disse Bentes.
Os petistas tentaram interromper a votação, que durou menos de meia hora, mas foram impedidos pelo presidente da CPI. "Estamos em processo de votação, não cabe questão de ordem. Eu vou continuar a votação", afirmava Delcídio, enquanto o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) se dirigia aos berros a ele.
Delcídio foi criticado por colocar em votação o texto do relator logo após ele ter lido as alterações de última hora que fez. Essas alterações foram distribuídas aos parlamentares quando a votação já havia começado e não foram discutidas na comissão.
Depois da aprovação do texto, o presidente da CPI também não colocou em discussão os destaques que haviam sido apresentados pelos parlamentares. "É ilegítimo, ilegal e contra o regimento terminar a votação sem analisar os destaques", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Durante o dia ainda foi tentado um acordo entre o PT e os partidos de oposição, mas nenhum dos lados quis ceder.