FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal Regional Federal recebeu nova denúncia contra o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, agora sob a acusação de lavagem de dinheiro. Nas investigações sobre a compra da cobertura duplex onde ele morava, no bairro de Higienópolis, em São Paulo, o Ministério Público Federal descobriu que o pagamento foi feito em espécie, com dólares levados por Rocha Mattos numa sacola.
Preso preventivamente em novembro de 2003 durante a Operação Anaconda, acusado de formação de quadrilha, Rocha Mattos foi condenado na semana passada a 4 anos e 4 meses de prisão por abuso de poder e denunciação caluniosa contra um juiz federal e um procurador da República.
O magistrado acumula três condenações, contra as quais ainda cabem recursos, com penas no total de 10 anos e quatro meses. Ele está preso preventivamente em um quartel da Polícia Militar.
Rocha Mattos e mais cinco pessoas foram acusadas de lavagem de dinheiro na simulação da compra do apartamento por uma offshore uruguaia, a Cadiwel, que tinha como procurador Carlos Alberto da Costa Silva: preso na Anaconda, ele era advogado do doleiro "Toninho da Barcelona".
A Polícia Federal apreendeu cópia de contrato de câmbio pelo qual a Cadiwel transferiu US$ 300 mil ao Banco Excel Econômico, nas Bahamas. As provas mostrariam, contudo, que a compra do apartamento havia sido feita um mês antes, com pagamento em dólares. Para liquidação do contrato, foi entregue ao juiz um cheque endossado pelo advogado e depositado na conta de uma empresa listada na CPI do Narcotráfico. A denúncia ainda aponta indícios de lavagem de dinheiro na aquisição de uma casa, também com a participação de Costa Silva.
O advogado Antônio Celso Galdino Fraga, que defende Rocha Mattos, aguarda o acórdão para impetrar habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça sob alegação de que a acusação é atípica. Segundo o advogado, como a denúncia sugere que o juiz cometeu corrupção passiva, suposto crime antecedente, ele não poderia responder por lavagem de dinheiro. "Ninguém pode ser acusado duplamente pelo mesmo fato", diz.
A advogada Daniela Pellin, que defende Rocha Mattos no processo de denunciação caluniosa, informa que também vai recorrer da decisão por atipicidade da denúncia. Ela diz que a condenação foi por maioria e identifica "uma série de divergências nos votos".


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