JULIA DUAILIBI
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A queda na renda dos assalariados e o aumento de impostos e taxas municipais na gestão Marta Suplicy (PT) devem elevar em 76%, ao final de quatro anos, o peso dos tributos cobrados pela prefeitura no bolso dos paulistanos.
Descontada a inflação, a carga tributária já aumentou, em três anos, 13,2%. Segundo a previsão orçamentária, em 2004, esse número chegará a 34,9%.
A conclusão emerge de dados de dois levantamentos obtidos pela Folha e realizados com base somente em dados oficiais.
Em 2001, ano em que Marta assumiu a prefeitura, 4,75% da renda média dos paulistanos ia parar nos cofres municipais. É como se, de cada R$ 100 ganhos pelos paulistanos, R$ 4,75 fossem para pagar tributos à prefeitura. Neste ano, se confirmada a previsão de arrecadação do Orçamento, R$ 8,35 serão levados pela prefeitura.
Um trabalhador que ganha R$ 2.000 por mês pagava, em 2001, R$ 95 de impostos municipais. Neste ano, esse número pode saltar para R$ 167. O crescimento não é só reflexo da carga tributária municipal, mas também da política econômica federal, que tem impacto direto na renda.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula (PT), a renda do trabalhador caiu 12,5%, segundo o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os dados sobre a renda que constam do estudo são referentes ao ano de 2000, em razão da indisponibilidade de números atualizados para todas as capitais.
A fatia de seu orçamento que os paulistanos gastam com impostos e taxas municipais é maior que a dos cariocas (6,58%) e que a dos soteropolitanos (5,13%), para comparar com outras grandes cidades brasileiras.
Os números sobre as prefeituras brasileiras foram levantados pelo economista Amir Khair, ex-secretário da gestão petista de Luiza Erundina (89-92) para a Abrasf (Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais).
Também partem de um estudo elaborado pelo sociólogo Bruno Caetano, técnico do gabinete do vereador Ricardo Montoro (PSDB), de oposição a Marta.
As principais responsáveis pelo aumento do custo dos tributos foram as taxas, que mais que dobraram nos quatro anos da atual gestão, completada em dezembro.
Atualizando os valores pela inflação, a arrecadação das taxas pulou de R$ 171 milhões em 2001 para R$ 414 milhões neste ano (os dados de 2004 têm como base as projeções da lei orçamentária).
Emblemática dessa política tributária, a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, conhecida como taxa do lixo, foi instituída no ano passado. Em 2004, deve render cerca de R$ 190 milhões.
Os dois principais impostos municipais, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), passaram por reformulações nos últimos anos e também tiveram aumentos em termos reais, mas não na mesma proporção das taxas.
A prefeitura não respondeu aos questionamentos da Folha, mas, em balanço, diz que foi feita justiça fiscal: o aumento ocorreu em cima dos que podem pagar mais.
A alegação oficial é que, como contrapartida, há a aplicação de recursos em projetos sociais e obras. Do Orçamento de R$ 14,3 bilhões deste ano, R$ 6 bilhões vêm da cobrança de tributos municipais, basicamente ISS, IPTU, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e taxas. Além disso, a dívida renegociada com a União na gestão Celso Pitta leva parte importante do dinheiro (13% da receita líquida mensal).
Para críticos, há outras formas para driblar a escassez de recursos. "Sangrar o bolso do contribuinte é o caminho mais curto para o desemprego", disse Montoro.



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