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TCU sabia de falhas em ranário em 95
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
O Tribunal de Contas da União
sabia desde 1995 da existência de
supostas irregularidades no ranário de Márcia Cristina Zahluth
Centeno, mulher do presidente
do Senado, Jader Barbalho
(PMDB-PA). Em 99, o TCU determinou a abertura do processo de
cancelamento do projeto, mas nada foi investigado.
Desde 96, a extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) teve seus dirigentes indicados por Jader. A
decisão do TCU foi recebida pelo
superintendente José Arthur
Guedes Tourinho, que ficou no
cargo até outubro de 99.
Após várias cobranças do TCU,
a direção da Sudam se manifestou, mas apenas em 18 de maio de
2000, por meio de ofício. O documento, assinado pelo superintendente-adjunto Madson Antônio
Brandão da Costa, confirmava
que o ranário tinha "uma situação
irregular", mas dizia que a autarquia estava tomando as providências exigidas pelo TCU.
Contudo, nenhuma diligência
foi feita. Só após a intervenção na
Sudam, ocorrida em abril deste
ano, a determinação do TCU foi
cumprida. Os interventores, agora, querem enquadrar os responsáveis. Para isso, foi aberto nesta
semana um processo administrativo disciplinar para punir os responsáveis pelo descumprimento
da decisão do TCU. Madson Costa assina o documento como superintendente interino, em lugar
do titular Maurício Vasconcelos,
também indicado por Jader.
A decisão do TCU diz ainda que
o ranário é uma das 28 empresas
que apresentava maior disparidade entre o valor liberado e a execução da obra, indicando um desvio de 44,68% do valor liberado.
O documento do TCU coloca
em xeque todas as declarações de
Jader sobre a empresa. Segundo
Jader, o ranário está implantado e
todos os recursos foram aplicados. O senador chegou a dizer que
a abertura da investigação, feita
pelo interventor José Diogo Cyrillo, era uma "maluquice".
Tourinho e Costa são os principais alvos do processo administrativo aberto pela Secretaria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão que
substituiu a Sudam até que se crie
oficialmente a ADA (Agência de
Desenvolvimento da Amazônia).
Há três dias uma comissão de
auditoria com cinco integrantes
analisa todos os dados do ranário.
O levantamento vai desde a obra
física até a contabilidade.
A principal falha identificada
até agora pelos auditores é a não-construção de um frigorífico para
beneficiar a carne e a pele dos animais. O ranário teria recebido R$
9,6 milhões entre 91 e 93. Jader diz
que só recebeu R$ 422 mil. O resultado da auditoria será a base da
decisão dos auditores de cancelar
ou não o projeto e cobrar a dívida.
(ARI CIPOLA e LUÍS INDRIUNAS)
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