São Paulo, sexta-feira, 06 de julho de 2001

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TCU sabia de falhas em ranário em 95

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O Tribunal de Contas da União sabia desde 1995 da existência de supostas irregularidades no ranário de Márcia Cristina Zahluth Centeno, mulher do presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). Em 99, o TCU determinou a abertura do processo de cancelamento do projeto, mas nada foi investigado.
Desde 96, a extinta Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) teve seus dirigentes indicados por Jader. A decisão do TCU foi recebida pelo superintendente José Arthur Guedes Tourinho, que ficou no cargo até outubro de 99.
Após várias cobranças do TCU, a direção da Sudam se manifestou, mas apenas em 18 de maio de 2000, por meio de ofício. O documento, assinado pelo superintendente-adjunto Madson Antônio Brandão da Costa, confirmava que o ranário tinha "uma situação irregular", mas dizia que a autarquia estava tomando as providências exigidas pelo TCU.
Contudo, nenhuma diligência foi feita. Só após a intervenção na Sudam, ocorrida em abril deste ano, a determinação do TCU foi cumprida. Os interventores, agora, querem enquadrar os responsáveis. Para isso, foi aberto nesta semana um processo administrativo disciplinar para punir os responsáveis pelo descumprimento da decisão do TCU. Madson Costa assina o documento como superintendente interino, em lugar do titular Maurício Vasconcelos, também indicado por Jader.
A decisão do TCU diz ainda que o ranário é uma das 28 empresas que apresentava maior disparidade entre o valor liberado e a execução da obra, indicando um desvio de 44,68% do valor liberado.
O documento do TCU coloca em xeque todas as declarações de Jader sobre a empresa. Segundo Jader, o ranário está implantado e todos os recursos foram aplicados. O senador chegou a dizer que a abertura da investigação, feita pelo interventor José Diogo Cyrillo, era uma "maluquice".
Tourinho e Costa são os principais alvos do processo administrativo aberto pela Secretaria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão que substituiu a Sudam até que se crie oficialmente a ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia).
Há três dias uma comissão de auditoria com cinco integrantes analisa todos os dados do ranário. O levantamento vai desde a obra física até a contabilidade.
A principal falha identificada até agora pelos auditores é a não-construção de um frigorífico para beneficiar a carne e a pele dos animais. O ranário teria recebido R$ 9,6 milhões entre 91 e 93. Jader diz que só recebeu R$ 422 mil. O resultado da auditoria será a base da decisão dos auditores de cancelar ou não o projeto e cobrar a dívida. (ARI CIPOLA e LUÍS INDRIUNAS)


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