LUCIO VAZ
LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal reservou (empenhou) R$ 430 milhões em junho e mais R$ 352 milhões nos primeiros cinco dias deste mês para atender a emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. As prefeituras e os governos estaduais têm prazo até hoje para assinar os convênios das obras que serão realizadas com esses recursos.
Quem perder o prazo só poderá assinar os convênios depois das eleições de 6 de outubro. A três meses das eleições, congressistas garantiram recursos para casas populares, postos de saúde, quadras esportivas, ônibus escolares e ambulâncias.
Por enquanto, a assessoria da Comissão de Orçamento não tem o levantamento da distribuição das verbas por parlamentar nem por partido.
Com essas obras, os congressistas garantem o apoio dos prefeitos de suas bases eleitorais. Eles são os principais cabos eleitorais dos deputados que têm o mandato "distritalizado" -garantido pelo voto de um grupo de cidades de uma mesma região.
A maior parte dos empenhos foi feita pela Sedu (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), que libera recursos para obras de infra-estrutura urbana, saneamento básico e melhorias de habitações populares.
Foram R$ 340,5 milhões em junho e R$ 160,7 milhões neste mês. Os congressistas apresentaram 903 emendas prevendo investimentos de R$ 1,9 bilhão na área. Estão previstas obras de drenagem, construção de pontes, calçamento, esgoto e pavimentação.

Ambulâncias
O Ministério da Saúde empenhou R$ 31,1 milhões para a compra de equipamentos de unidades de saúde em junho e mais R$ 58,2 milhões neste mês.
Também reservou R$ 18,7 milhões para a compra de ambulâncias no mês de junho e mais R$ 12 milhões neste mês.
Para a implantação e aparelhamento de postos de saúde, ambulatórios e hospitais, foram apresentadas 893 emendas no valor total de R$ 2,9 bilhões.
As ambulâncias exercem atração especial sobre os deputados. Eles apresentaram 530 emendas para compra desses veículos, num total de R$ 240 milhões.
Para a construção de quadras esportivas em comunidades carentes, já foram feitos empenhos no valor de R$ 12,4 milhões em junho e R$ 96 milhões neste mês.
Os congressistas apresentaram 595 emendas, que totalizaram R$ 626 milhões para essas obras.
O Ministério da Educação empenhou R$ 27,4 milhões em junho para a compra de ônibus escolares em junho e mais R$ 25,8 milhões neste mês, mas já tinha feitos empenhos no valor de R$ 20 milhões entre janeiro e maio. O transporte escolar é muito valorizado pelos prefeitos dos pequenos municípios.
Até mesmo as emendas coletivas, assinadas pelas bancadas, destinam recursos para essas pequenas obras e esses equipamentos. Essas emendas deveriam contemplar grandes projetos de interesse regional, mas foram usadas para atender a obras de interesse eleitoral.
Cerca de 40% das emendas coletivas foram transformadas nas chamadas "rachadinhas". Essa prática consiste na apresentação de emendas genéricas ao Orçamento, sem indicação do município onde será aplicado o dinheiro. Depois, os congressistas enviam ao ministério responsável pela obra uma lista de prefeituras a serem atendidas.


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