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53 concessões estão paradas no Senado
Família Sarney é integrante de lista que tem renovações de rádios paralisadas por falta de documentação
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Senado tem 53 processos
de concessão de rádio e TV parados na Comissão de Educação (CE), alguns há mais de 10
anos, porque as emissoras não
completam a documentação
exigida. A assessoria da CE opinou pelo arquivamento dos
processos, que resultaria na extinção das concessões.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
requisitou a devolução, para o
Executivo, de 225 processos de
renovação de outorgas de rádio
e TV que estavam ameaçados
de rejeição pela Comissão de
Ciência e Tecnologia da Câmara, por falta de documentação
Lula só tratou dos casos que
estavam parados na Câmara.
Sua medida, inédita, evitou o
fechamento de emissoras de
políticos que estão com concessões vencida há mais de 15
anos. A decisão não teve efeito
sobre os processos que se encontram parados no Senado,
que envolvem menos políticos.
Segundo a CE, estão parados
32 processos de renovação de
licenças de rádios AM, dez processos de renovação de rádios
FM, renovações de duas emissoras de TV, processos de aprovação de cinco novas rádios AM
e FM e quatro processos de rádios comunitárias.
Uma das integrantes da lista
é a Rádio Mirante, de São Luís
(MA), dos filhos do ex-presidente e senador José Sarney
(PMDB-AP): a senadora Roseana Sarney (PFL-MA), o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e o empresário Fernando
Sarney. A concessão da rádio
venceu em 1994, e o processo
de renovação está parado no
Senado há seis anos, por falta
de documentos.
Uma outra emissora da família Sarney, a rádio Mirante, de
Imperatriz (MA), está na lista
dos processos requisitados por
Lula. Na semana passada, o empresário Fernando Sarney disse à Folha que a documentação
requisitada seria entregue esta
semana ao Congresso.
O deputado federal Jader
Barbalho (PMDB-PA), que tem
uma TV e duas rádios entre as
que estavam engavetada na Câmara, agiu no governo para que
os processos fossem retirados
do Legislativo. Barbalho foi
presidente da Comissão de
Ciência e Tecnologia da Câmara (encarregada de analisar os
processos de concessão e de renovação das outorgas de radiodifusão) até março de 2006.
O atual presidente da comissão, deputado Vic Pires Franco
(PFL-PA), chamou para si a relatoria dos 225 processos, no
dia 31 de maio, e deu 30 dias de
prazo para que as emissoras
entregassem a documentação,
sob risco de terem as concessões canceladas.
Entre as empresas ameaçadas de perder a concessão estavam emissoras ligadas ao senador Edison Lobão (PFL-MA),
aos ex-senadores Hugo Napoleão (PFL-PI) e Freitas Neto
(PSDB-PI) e ao ex-presidente
Fernando Collor de Mello, entre outros.
O caso ganhou conotação política no Pará, pois Vic Pires é
presidente do PFL no Estado,
enquanto Barbalho preside o
PMDB do Pará.
Na lista de projetos que estão
parados no Senado está a TV
Liberal, de Belém, afiliada da
Globo, da família Maiorana.
Anteontem, o jornal ""O Liberal", do mesmo grupo, reproduziu reportagem da Folha sobre os 225 processos requisitados por Lula, em que Barbalho
era citado. O jornal ""Diário do
Pará", de Barbalho, noticiou
ontem que o processo de renovação da TV Liberal está parado no Senado há 11 anos.
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