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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Deputados peemedebistas só decidem votar após as 23h, após promessa de liberação de verbas

PMDB obriga o governo a negociar cargos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após se comprometer a votar o texto principal da reforma da Previdência, o PMDB recuou em plenário e forçou o governo a negociar até momentos antes da votação a concessão de verbas e cargos exigidos pelo partido. Sem a sigla, o Planalto temia não ter votos suficientes para aprovar o texto do deputado José Pimentel (PT-CE).
O endurecimento do PMDB foi o último de uma série de contratempos que levaram o governo a ir adiando sucessivamente a votação, programada inicialmente para ocorrer por volta das 20h. Os deputados peemedebistas só começaram a voltar ao plenário após as 23h, quando o projeto continuava em discussão, sem previsão de votação.
Além do PMDB, outro grande problema do governo era o próprio PT. Até o fechamento desta edição, nove deputados da esquerda petista ameaçavam votar contra ou se abster. Os focos de incêndios mobilizaram o ministro José Dirceu (Casa Civil), que passou a operar diretamente do Planalto pelo telefone.
O presidente nacional do PT, José Genoino (SP), que participou das reuniões com as correntes de esquerda do partido, dizia que o governo fora "flexível" e cedera a reivindicações da bancada como o aumento do teto da isenção na contribuição dos inativos e a criação da aposentadoria para os trabalhadores da economia informal, os chamados "excluídos urbanos".
Segundo Genoino, se o governo federal cedera na negociação, cabia também ao PT ceder um pouco. Quem mantivesse posição contrária deveria começar a pensar em mudar de partido.
Acionados por Dirceu, governadores também pressionaram deputados a votar o projeto. João Alves (PFL-SE), Germano Rigotto (PMDB-RS), Luiz Henrique (PMDB-SC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Lúcio Alcântara (PSDB-CE) atuaram para conseguir os votos de suas bancadas.
Dirceu também conversou com a bancada do PMDB, por intermédio do líder do governo, Aldo Rebello (PC do B-SP), que estava reunida antes da votação para decidir se boicotaria ou não a sessão. O partido decidiu dar seus votos, mas não arrancou nada concreto sobre quando terá dois ministérios. De imediato, terá os cargos no segundo escalão e a liberação de verbas de emendas.
No início da tarde, o clima parecia mais favorável ao Planalto, mas começou a mudar quando os deputados tomaram conhecimento de duas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula aborreceu o PSDB, o PFL e parte do PMDB ao atacar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em duas ocasiões distintas. Na primeira, culpou FHC pela situação da educação no país. Na segunda, deu a entender que o ex-presidente não teve a coragem de enfrentar o debate da reforma.

Reação
Além disso, o presidente sugeriu que ele teve a coragem de fazer a reforma que outros governos não tiveram. A reação foi imediata. O PSDB, que já havia decidido votar o texto principal, passou a fazer corpo mole, no que foi seguido pelo PFL e pelo PMDB.
Uma votação realizada pelos governistas para testar as chances da proposta em plenário recomendou cautela: o requerimento para encerrar a discussão e começar a votação foi aprovado por pouco mais de 250 votos. O governo precisaria de pelo menos mais cem, para entrar na disputa com boa margem de segurança.
As insatisfações começaram a se tornar evidentes desde o final da tarde. O PTB, convidado para uma reunião com Lula no Palácio do Planalto, preferiu não aparecer. A sigla avisou ao Planalto que o governo estava lhe impondo um desgaste muito grande.
Apesar disso, votaria o texto do acordo, mas liberaria os deputados na votação do subteto de 85,5% do salário de ministro do STF para os desembargadores. O mesmo artigo comprometia o apoio do PL à proposta. Até as 23h, o presidente e líder da sigla, Valdemar Costa Neto (SP), prometia apresentar um DVS (destaque de voto em separado) para elevar o subteto para 90,25% do salário de ministro do STF.
Mesmo os aliados tradicionais do PT, como PC do B e PSB, apresentavam dissidências. Metade dos 12 deputados comunistas ainda relutava em votar a favor da contribuição dos inativos. Entre os socialistas, quatro deputados prometiam votar contra o texto de Pimentel, três ligados ao ex-governador Anthony Garotinho e a deputada Luiza Erundina (SP).
Apesar das dificuldades e trapalhadas políticas, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) insistia em votar pelo menos o texto principal. A votação dos destaques ainda durante a madrugada dependia de um amplo acordo entre os partidos. (RAYMUNDO COSTA e OTÁVIO CABRAL)


Colaborou JULIA DUAILIBI, enviada especial a Brasília


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