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BASTIDORES
Dirceu se reúne com líder do PFL,
e Lula assume risco com Judiciário
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ofensiva política final do governo para votar a reforma da
Previdência Social envolveu conversas com a oposição, inclusive
uma conversa secreta com o PFL,
e o endurecimento calculado do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão do subteto salarial
do Poder Judiciário.
O limite das concessões foi demarcado em reunião logo cedo no
Palácio da Alvorada. Convidado
para o encontro, que reuniu o
chamado núcleo duro do governo, o presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), tentou
mais uma vez mudar a opinião de
Lula sobre o subteto.
O presidente manteve a posição
já conhecida: concordava com
75% do salário de ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal),
como estava no texto original,
mas liberou a negociação de
85,5%, o meio termo entre os 75%
do projeto e os 90,25% exigidos
pelo Judiciário.
A intransigência do presidente
do Supremo, Maurício Corrêa,
também incomodava, não apenas
a Lula, mas setores da base de sustentação do governo que apoiavam a posição do Judiciário. O
risco é os tribunais, mais tarde,
declararem que o teto de 85,5%
reduz salários, o que é proibido
pela Constituição.
O temor dos congressistas
àquela altura era que qualquer
coisa acima de 75% aprovada na
Câmara pudesse ser encarada como uma derrota do presidente.
Lula, porém, preferiu manter a
posição mais radical, a fim de se
preservar para negociar a reforma
tributária com os governadores.
Sentindo-se excluídos das articulações feitas pela base aliada na
Câmara, os governadores abandonaram publicamente a reforma
previdenciária, mas continuaram
pressionando nos bastidores. Lula, então, assumiu a reivindicação
dos governadores na reforma
previdenciária e, agora, sente-se
confortável para endurecer com
eles na reforma tributária.
Ficou acertado na reunião que o
governo jogaria todo o seu peso
para votar o projeto ainda ontem.
Curiosamente, os maiores problemas eram na própria base do
governo. O PT queria tirar mais
vantagens para os servidores, nas
regras de transição, o que se admitia possível, e o PTB e o PL insistiam no subteto de 90,25% para
os desembargadores -mas o governo decidiu não ceder.
Na avaliação do governo, era
possível dobrar a base. O próprio
Lula marcou reuniões para a tarde com o PTB e o PP, que se declara independente. O vice-presidente José Alencar foi acionado
para contornar as divergências no
PL, sigla a qual é filiado.
Além de Lula, estiveram no Alvorada os ministros José Dirceu
(Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda), Ricardo Berzoini
(Previdência), Luiz Gushiken
(Comunicação de Governo) e
Luiz Dulci (Secretaria Geral da
Presidência), além do presidente
da Câmara, João Paulo Cunha.
Do Alvorada, Dirceu e Cunha
foram para o apartamento do líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), que se constituía
na maior ameaça de obstrução
aos trabalhos.
Dirceu informou que respeitava
a posição da minoria, mas fazia
questão de votar a reforma ainda
no dia de ontem.
Aleluia falou dos limites do PFL:
a sigla iria atuar politicamente,
como um partido de oposição,
mas a intensidade dessa oposição
seria maior ou menor, dependendo das concessões que o governo
fizesse em alguns itens do projeto.
Eram exigências do PFL, de
acordo com Aleluia, o subteto de
90,25%, a aposentadoria especial
de professores e a contribuição
definida nos futuros fundos de
pensão, assunto também polêmico no Judiciário.
Mais tarde, a Executiva do PFL,
com poucas exceções, ratificaria a
posição de Aleluia para a votação.
Entretanto, tanto o ministro
quanto o líder concordavam, pela
manhã, que o PFL contribuiria
com uma boa parcela de votos para a reforma.
Apenas os números eram divergentes: o governo falava em algo
entre 30 e 45, e o líder, entre 15 e 20
deputados.
Era intenção do Planalto abrir
conversas também com o PSDB,
mas o líder tucano, Jutahy Magalhães (BA), só chegou a Brasília no
meio da tarde. Ainda assim, foi
municiado permanentemente
das negociações por João Paulo.
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