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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003

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BASTIDORES

Dirceu se reúne com líder do PFL, e Lula assume risco com Judiciário

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ofensiva política final do governo para votar a reforma da Previdência Social envolveu conversas com a oposição, inclusive uma conversa secreta com o PFL, e o endurecimento calculado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão do subteto salarial do Poder Judiciário.
O limite das concessões foi demarcado em reunião logo cedo no Palácio da Alvorada. Convidado para o encontro, que reuniu o chamado núcleo duro do governo, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), tentou mais uma vez mudar a opinião de Lula sobre o subteto.
O presidente manteve a posição já conhecida: concordava com 75% do salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), como estava no texto original, mas liberou a negociação de 85,5%, o meio termo entre os 75% do projeto e os 90,25% exigidos pelo Judiciário.
A intransigência do presidente do Supremo, Maurício Corrêa, também incomodava, não apenas a Lula, mas setores da base de sustentação do governo que apoiavam a posição do Judiciário. O risco é os tribunais, mais tarde, declararem que o teto de 85,5% reduz salários, o que é proibido pela Constituição.
O temor dos congressistas àquela altura era que qualquer coisa acima de 75% aprovada na Câmara pudesse ser encarada como uma derrota do presidente. Lula, porém, preferiu manter a posição mais radical, a fim de se preservar para negociar a reforma tributária com os governadores.
Sentindo-se excluídos das articulações feitas pela base aliada na Câmara, os governadores abandonaram publicamente a reforma previdenciária, mas continuaram pressionando nos bastidores. Lula, então, assumiu a reivindicação dos governadores na reforma previdenciária e, agora, sente-se confortável para endurecer com eles na reforma tributária.
Ficou acertado na reunião que o governo jogaria todo o seu peso para votar o projeto ainda ontem. Curiosamente, os maiores problemas eram na própria base do governo. O PT queria tirar mais vantagens para os servidores, nas regras de transição, o que se admitia possível, e o PTB e o PL insistiam no subteto de 90,25% para os desembargadores -mas o governo decidiu não ceder.
Na avaliação do governo, era possível dobrar a base. O próprio Lula marcou reuniões para a tarde com o PTB e o PP, que se declara independente. O vice-presidente José Alencar foi acionado para contornar as divergências no PL, sigla a qual é filiado.
Além de Lula, estiveram no Alvorada os ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda), Ricardo Berzoini (Previdência), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), além do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.
Do Alvorada, Dirceu e Cunha foram para o apartamento do líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), que se constituía na maior ameaça de obstrução aos trabalhos.
Dirceu informou que respeitava a posição da minoria, mas fazia questão de votar a reforma ainda no dia de ontem.
Aleluia falou dos limites do PFL: a sigla iria atuar politicamente, como um partido de oposição, mas a intensidade dessa oposição seria maior ou menor, dependendo das concessões que o governo fizesse em alguns itens do projeto.
Eram exigências do PFL, de acordo com Aleluia, o subteto de 90,25%, a aposentadoria especial de professores e a contribuição definida nos futuros fundos de pensão, assunto também polêmico no Judiciário.
Mais tarde, a Executiva do PFL, com poucas exceções, ratificaria a posição de Aleluia para a votação. Entretanto, tanto o ministro quanto o líder concordavam, pela manhã, que o PFL contribuiria com uma boa parcela de votos para a reforma.
Apenas os números eram divergentes: o governo falava em algo entre 30 e 45, e o líder, entre 15 e 20 deputados.
Era intenção do Planalto abrir conversas também com o PSDB, mas o líder tucano, Jutahy Magalhães (BA), só chegou a Brasília no meio da tarde. Ainda assim, foi municiado permanentemente das negociações por João Paulo.


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