São Paulo, segunda-feira, 06 de agosto de 2007

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Câmara ainda tenta salvar fidelidade

Outras propostas da reforma política, como o fim de coligações proporcionais, não receberam apoio

Para alguns analistas e parlamentares, texto atual tem "monstrengos" como financiamento público só para cargo majoritário

MALU DELGADO
EDITORA-ASSISTENTE DE BRASIL

A Câmara tenta retomar amanhã a votação da reforma política, que deve acabar se resumindo à aprovação da fidelidade partidária.
A proposta que previa o fim das coligações proporcionais, a votação por lista fechada e o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais não recebeu apoio da maioria.
A reforma política tramita na Casa desde 2003, quando foi criada comissão especial para analisar o tema.
Foi proclamada por políticos de diferentes colorações partidárias como a solução para todos os vícios do processo eleitoral, mas a votação acontece agora sem entusiasmo e com chances mínimas de êxito para o texto atual.
Os parlamentares empenhados na votação ainda crêem na aprovação esta semana de uma emenda aglutinativa global -texto que substituiu a proposta original depois que a votação por listas fechadas foi derrotada no plenário.
O texto a ser analisado na Câmara adaptou conceitos originais. Para alguns analistas e parlamentares, criou "monstrengos" como o financiamento público exclusivo de campanha só para cargos majoritários. Para a eleição de deputados e vereadores é permitido o financiamento privado.
Assim que foi derrubada a votação por lista, o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), definiu: "Os defensores da reforma política esperavam uma Mercedes, no final já estavam admitindo um fusquinha e acabamos com uma bicicleta velha, com pneus furados".
Como as divergências persistem, a chance de aprovação da íntegra do texto é remota. "Estão dando atestado de óbito para quem ainda não morreu. A lista é uma matéria que perdemos, mas a idéia está plantada. Manter o sistema atual é ético? Vai continuar tudo como antes: mensalão, navalhão, vampiros, sanguessugas", disse Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos responsáveis pelo texto adaptado.
Caiado foi relator da proposta de reforma na comissão especial. O parlamentar aponta que houve forte resistência à reforma no PSDB e no PTB. O comportamento dos tucanos de fato surpreendeu. O partido havia apoiado, em 2006, a votação da reforma em regime de urgência. Depois, desistiu de apoiar o financiamento público e a votação em lista fechada.
Segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), que subscreve a emenda aglutinativa, o PSDB fez cálculo político e concluiu que, com a votação em lista, perderia espaço para o PT.
Por ter nomes fortes para a sucessão presidencial, o PSDB também teria recuado em relação ao financiamento. Os tucanos argumentam que votaram contra a proposta porque defendem o voto distrital misto.
"É evidente que nós teremos candidato em 2010 e entraremos na disputa para ganhar. E não dá para ser ingênuo e achar que o PT não vá ter candidato, ou o PMDB. Mas achar que a nossa posição sobre a reforma é por conta de 2010 é uma bobagem sem fundamento", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
O presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), faz uma análise realista: "O que tem chance de passar nesta emenda é a fidelidade partidária". O texto a ser votado determina que o parlamentar eleito deve permanecer por pelo menos três anos na sigla. Se quiser mudar de partido para concorrer na eleição seguinte, terá que fazê-lo até setembro do ano anterior ao pleito.
Segundo Temer, o Conselho político do governo, integrado por 11 partidos, poderá propor uma nova proposta de emenda constitucional sobre a reforma política. A idéia é que, desta vez, o projeto contemple o voto distrital misto.


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