Cinco denúncias, sendo uma contra o líder Renan, também são engavetadas

Oposição pode recorrer da decisão de Duque, mas não tem votos suficientes para revertê-la; Sarney responde ainda a outras 6 acusações

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou ontem sumariamente quatro pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dando sequência à estratégia governista para salvar o aliado do presidente Lula da crise que se arrasta desde fevereiro na Casa.
A decisão de Duque foi anunciada logo após sessão do plenário, na qual Sarney fez um discurso com uma defesa técnica e apelos de paz à oposição.
Duque arquivou também outro requerimento contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Os pedidos contra ele e Sarney poderiam resultar na cassação dos mandatos. São acusados, entre outras denúncias, de se beneficiar de atos secretos para contratar e exonerar parentes. Sarney responde a mais seis acusações.
A oposição pode recorrer da decisão de Duque, mas não tem votos suficientes para revertê-la. Dos 15 integrantes do colegiado, 10 são governistas. A não ser que consigam o apoio do PT, que tem quatro votos e já defendeu o afastamento de Sarney da presidência e a investigação dos fatos, os oposicionistas não terão chances de derrubar o arquivamento.
"Vamos recorrer de todas elas, contamos com o PT", afirmou o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A oposição tem dois dias para recorrer. O prazo começa a contar a partir da publicação das decisões no "Diário Oficial", o que deve ocorrer hoje.
Os petistas com assento no conselho, porém, são todos alinhados ao Planalto. "São fortes os argumentos jurídicos do presidente Duque", afirmou o senador João Pedro (PT-AM).
Para ingressar com recurso, os senadores precisam de cinco assinaturas. A oposição tem o número. Não há prazo para Duque colocar os recursos em votação. Para ser aprovado, são necessários os votos de metade mais um dos presentes.
O arquivamento faz parte da estratégia da tropa de choque de Sarney para blindá-lo e evitar que ele tenha de renunciar.
Ontem, o PMDB cumpriu a promessa e protocolou no conselho representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que assinou sete denúncias contra Sarney. Ele é acusado de ter mantido um funcionário fantasma em seu gabinete por mais de um ano. Virgílio devolveu ao Senado o dinheiro pago pela Casa ao rapaz.
A justificativa do presidente do conselho para arquivar os primeiros cinco pedidos de investigação contra Sarney e Renan foi a mesma em todos os casos: os fatos foram baseados só em reportagens de jornal.
Ele acrescentou ainda que "o conselho não pode substituir o eleitor nem servir de instrumento político partidário" e acusou Virgílio de querer fazer "factoide" com vistas a tumultuar a eleição de 2010. Os textos dos pareceres eram iguais.
Foram arquivadas ontem três denúncias assinadas por Virgílio contra Sarney e duas representações do PSOL. Na primeira, ele é acusado de ter beneficiado um neto que tinha empresa atuando no mercado de crédito consignado da Casa. "Não pode esse conselho ser nem instrumento de ação político-partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana como titular do poder, do qual o Congresso nada mais é do que delegado", disse Duque.
A segunda denúncia o acusa de ter mentido ao negar participação na Fundação José Sarney. A terceira, por ter usado o Senado para ingressar no STF com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que reverteu decisão do governo do Maranhão de retomar o prédio do Convento das Mercês, onde funciona a fundação.
Nas duas representações assinadas pelo PSOL, Sarney e Renan são acusados de utilizar os atos secretos para beneficiar parentes e correligionários.


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