MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O "Diário da Justiça" publicou ontem, dia da posse de Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal, uma de suas últimas decisões como ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça): a manutenção de condenação que obrigará o presidente Lula a desembolsar R$ 93 mil numa ação por "danos morais" movida contra ele por Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas.
O presidente, que em 2001 afirmou que os governantes da cidade tinham "assaltado" Campinas, foi condenado em primeira e segunda instâncias, em SP. Seus advogados recorreram ao STJ para que o tribunal rediscutisse a condenação e a indenização.
Direito ignorou o pedido de reconsideração da condenação. E decidiu que o STJ não deveria reduzir o valor a ser pago porque "é possível a revisão dos valores fixados a título de danos morais nesta Corte apenas quando flagrantemente ínfimo ou excessivo, o que não é o caso".
Em 2001, Lula foi condenado a pagar 200 salários mínimos a Amaral. Hoje o valor é de R$ 93 mil, e corresponde a 17% dos recursos que Lula declarou ter em poupança e investimentos em 2006: R$ 531,7 mil. Seus advogados vão recorrer da decisão à Terceira Turma do STJ.


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