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São Paulo, segunda-feira, 06 de outubro de 2003

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ROMBO FEDERAL

Corregedor-geral anuncia início de devassa em delegacia da Receita no Rio; auditoria tem prazo de 1 mês

Extensão de fraude surpreenderá, diz Leão

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Corregedoria Geral da Receita Federal começa, hoje, uma mega auditoria na Derat (Delegacia de Arrecadação Tributária) do Rio de Janeiro, onde há suspeita de envolvimento de funcionários públicos federais com supostas quadrilhas de fraudadores do fisco e da Previdência Social.
Segundo o corregedor-geral, Moacir Leão, 20 auditores estão sendo deslocados de outros Estados para o Rio de Janeiro para examinar os processos de compensação de débitos e de restituição de impostos a empresas aprovados pela Derat nos últimos cinco anos.
A fiscalização será feita por amostragem, para que o trabalho seja concluído no prazo de um mês. "Em 30 dias apresentarei ao juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa, a relação das fraudes cometidas e os nomes dos fraudadores, de dentro e de fora da Receita Federal", disse Leão.
Segundo o corregedor-geral, quando for concluída a auditoria na Derat, a sociedade se surpreenderá "tanto pela extensão do longo braço do crime quanto pela dimensão das fraudes".
Na terça-feira da semana passada, Receita Federal, Justiça Federal e Polícia Federal deflagraram uma operação para prender uma rede de supostos fraudadores descoberta pela força-tarefa que investiga desvios de recursos da Previdência Social.
O grupo, segundo a PF, teria causado um prejuízo de pelo menos R$ 250 milhões aos cofres públicos. A cifra refere-se a compensação de tributos supostamente irregulares concedidos durante 15 dias em que os envolvidos estiveram monitorados por escuta telefônica autorizada pela Justiça Federal. Há estimativa de que o rombo possa chegar a R$ 1 bilhão.
Vinte e sete pessoas, entre auditores federais, advogados, despachantes, executivos e empresários tiveram prisão temporária decretada pelo juiz Lafredo Lisboa.
O chefe da Derat, delegado José Góes Filho, e mais três pessoas continuavam foragidos até ontem à noite. O restante teve a prisão revogada pelo juiz ou pelo Tribunal Regional Federal e deixou a prisão na sexta-feira à noite e na madrugada de sábado.

Desafio
Mesmo foragido, José Góes Filho deu entrevistas negando a existência de fraudes na delegacia. Segundo ele, se houvesse um rombo na arrecadação de R$ 250 milhões, como foi apontado pelo inquérito da PF, seria de conhecimento da direção da Receita.
Uma das razões para as suspeitas contra o delegado é seu patrimônio pessoal. Ele é sócio da empresa TL Táxi Aéreo, de São Paulo, o que seria incompatível com o rendimento de funcionário público, segundo a Polícia Federal.
O corregedor-geral da Receita disse à Folha que desafia o delegado a se apresentar e a comprovar sua inocência. "Se ele provar que não está envolvido com fraudes, pedirei imediatamente sua exclusão do inquérito, como fiz em relação ao auditor Fernando Rocha Velho", disse Leão. O auditor foi preso no dia 30 de setembro e solto no dia seguinte, a pedido do corregedor-geral.
Moacir Leão negou-se a responder se há vinculo entre a apuração das supostas fraudes fiscais no Rio de Janeiro e as investigações envolvendo o ex-secretário-adjunto da Receita Federal, Leonardo Couto. Ele disse apenas que todas as hipóteses, "esta, inclusive", estão sendo cogitadas.
Leonardo Couto demitiu-se do cargo, na sexta-feira, após a divulgação de gravações nas quais ele e o auditor Flávio Correa parecem montar estratégia para abalar a credibilidade de Moacir Leão.
O corregedor reclamou das críticas que tem recebido de integrantes da cúpula da Receita Federal. "Se investigo pessoas comuns, estou apurando corrupção, mas, se investigo alguém da cúpula da Receita, sou acusado de fazer guerra interna", declarou.


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