FERNANDO DE BARROS E SILVA
EDITOR DE BRASIL
RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

A conversão ideológica à direita do grupo dirigente petista durante a campanha eleitoral de 2002 abre precedente para uma outra, segundo o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, 46. Luiz Inácio Lula da Silva pode dar uma guinada populista na segunda metade do seu mandato, ele diz.
A possibilidade se baseia, segundo o professor do Ibmec, na fragilidade ideológica contida no movimento que culminou na "Carta ao Povo Brasileiro", em que Lula se comprometeu com a ortodoxia macroeconômica, no curso da campanha eleitoral.
"Com a mesma ligeireza e superficialidade com que eles mudaram de orientação doutrinária a seis meses da eleição, eles podem mudar, em outra direção, se a coisa complicar muito", afirma.
O cenário em que "a coisa complica muito" é o de crise econômica, com dificuldade de crescimento sustentado e aumento da tensão social. Nesse momento, ele avalia, a base de sustentação do governo, "fisiológica", se desfaria com grande facilidade e, então, a "tentação de uma guinada populista será muito forte".
Esse seria o pior cenário, ele diz. O melhor, de toda forma, já teria sido perdido. Giannetti avalia que o governo desperdiçou a oportunidade de, na reforma tributária, mudar o que chama de "federalismo truncado". Por "falta de projeto" nessa reforma, declara o economista, o governo repete a solução de aumentar a carga tributária para pagar o custo de um Estado conceitualmente equivocado. A seguir, trechos da entrevista, concedida no escritório de sua casa, em São Paulo.
 

Folha - No seu livro "Nada é Tudo", o sr. cita uma frase de Milton Friedman: "Um novo governo, com a intenção de fazer importantes mudanças em seu país, tem de seis a nove meses para fazê-lo. É o período da lua-de-mel. Passada essa fase inicial, a tirania do status quo se impõe. [...] A partir desse ponto, pouco poderá ser feito". Isso vale para o governo Lula? Eles aproveitaram esse momento?
Eduardo Giannetti da Fonseca - Acho que se aplica. O capital político de qualquer governante tende a se depreciar ao longo do mandato. A pergunta aí é saber até que ponto Lula tirou o melhor proveito possível desse capital político que ele recebeu.
Ele usou muito bem o capital na política econômica, contendo uma ameaça de aceleração inflacionária que se tornou preocupante no último trimestre de 2002. Aqui, ele foi bem sucedido.
Onde o governo desapontou foi nas propostas de reformas estruturais, especialmente na reforma tributária. Havia uma chance, no início do mandato, de repensar de forma abrangente e corajosa a maneira como se arrecada e se gasta tributos no país. Essa chance foi perdida e dificilmente ela vai voltar ao longo do mandato.

Folha - Por quê?
Giannetti - Por uma questão de falta de projeto definido. E por falta de ousadia também.
Acho que havia três reformas importantes: Previdência, fiscal e trabalhista. O governo elegeu a Previdência e a reforma tributária. Na Previdência, agiu com coragem e na direção certa. No caso da tributária, mais do que desapontador, realmente não se toca na essência da anomalia tributária em que o Brasil está metido. É por isso que não vejo essa recuperação cíclica se tornando um crescimento econômico sustentado e alto. Na melhor das hipóteses, isso se tornará um crescimento sustentado moderado, algo em torno de 3% a 3,5% ao ano.

Folha - Mas vamos ter alguma recuperação agora, não é?
Giannetti - Isso é bem claro e está a caminho. O problema é até que ponto essa recuperação se transforma em um crescimento sustentável e alto. Minha resposta é que na melhor das hipóteses teremos um crescimento sustentado moderado. Isso se tudo correr bem, com céu de brigadeiro.

Folha - A tributária era a chave para intensificar o crescimento?
Giannetti - Mais do que a tributária, a fiscal. Vou fazer uma provocação: a década de 90 é percebida como uma década de neoliberalismo no Brasil. Só que, nessa década, a carga tributária passou de 26% do PIB para 36%. Mais de um terço do valor criado anualmente pelo trabalho é automaticamente recolhido pelo Estado na forma de taxas, impostos e contribuições -estou falando de União, Estados e municípios. Estamos falando de um país de renda média que tem uma carga de país com Estado de bem-estar social montado.
Com tal aumento de carga, esperaríamos um equilíbrio das contas públicas. O Estado hoje no Brasil tem um déficit nominal da ordem de 4% a 5% do PIB. Note que 40% da renda brasileira passa pelo setor público -é uma coisa gigantesca, uma enormidade. A renda nacional brasileira passa a ser do Estado, que não investe quase nada.
Não está transformando esses recursos em investimento, em formação de capital, infra-estrutura, programas sociais, saúde pública. Então tem alguma coisa profundamente errada nas finanças públicas brasileiras.

Folha - Isso se agravou no governo Fernando Henrique Cardoso.
Giannetti - Sim. Ele levou a acomodação fiscal no Brasil ao limite em duas frentes: a do aumento da carga tributária e a do endividamento interno, que é jogar a conta para as gerações futuras. Aumento da carga tributária é jogar a conta para a geração atual.
O Lula herda uma situação em que ele não vai poder continuar, ao longo do mandato, acomodando o desequilíbrio fiscal por meio de mais carga tributária ou mais endividamento. Qual é o problema de um Estado que faz uma intermediação de 40% da renda e investe tão pouco? Ele está se apropriando de uma fatia enorme da poupança do setor privado, que poderia estar sendo investida, e está transformando isso em consumo corrente.

Folha - Mas o argumento à esquerda é de que o governo gasta esse dinheiro com compromissos externos e com o endividamento.
Giannetti - Externo é muito pouco. Há três itens que realmente pesam no orçamento do Estado hoje. Os juros da dívida interna -cerca de 7% a 8% do PIB. E déficit previdenciário -5,5% do PIB. Um Estado que gasta com dois itens de despesa algo em torno de 13% do PIB está numa grande encrenca.
O terceiro ponto é o nosso mal resolvido federalismo, que apareceu com muita virulência agora na reforma tributária. É incrível o descaramento dos entes federativos na tentativa de arrancar cada um para si uma fatia maior do bolo.
Esse federalismo truncado, criado pela Constituição de 88, não é mais o modelo centralizador do regime militar, mas não virou um modelo de Estado federativo; ficou no meio do caminho, um modelo híbrido, jogando a conta para a sociedade.
Deixa eu pegar os números. De 88 a 2001, a receita disponível dos municípios cresceu 141% em termos reais -era 2,4% do PIB em 88, hoje é 5,8% do PIB. Nos Estados, no mesmo período, aumentou 49% em termos reais -era 6% do PIB, agora é 9%. Some os dois e eles tiveram um ganho real líquido de 6,4% do PIB. Aí você pensa: "era o desenho da Constituição, um Estado federativo, que significa que Estados e municípios vão ter uma fatia maior do bolo; a União deve ter encolhido". Você vai ver os dados da União e, no mesmo período, aumentou 37% em termos reais a receita disponível -de 14% do PIB para 19,3%.
A sociedade brasileira, que estava acostumada a carregar um Estado nas costas, agora carrega dois. Esse federalismo truncado sobrepôs um Estado a outro, em vez de trocar um modelo por outro. Isso aparece agora com muita força na reforma tributária.
A maneira que a União encontrou para preservar sua receita disponível -dado que pela Constituição ela teria que obrigatoriamente repartir com Estados e municípios- foi a descoberta da brecha das contribuições para finalidade específica.
A contribuição é sobre o faturamento, uma coisa horrível do ponto de vista de eficiência tributária. Elimina a chance de uma empresa de porte médio, num ambiente competitivo, de viver. Ela vai para a informalidade.

Folha - Se a oportunidade foi perdida para a reforma tributária, o que o sr. espera agora?
Giannetti - O que poderia ser uma reforma para aliviar o setor produtivo e aumentar a capacidade de investimento do setor privado está virando mais uma tentativa do Estado brasileiro de jogar a conta da sua indefinição e do seu desastre conceitual para o resto da sociedade. Essa negociação entre União, Estados e municípios vai terminar com aumento da carga tributária. Só que já estamos no limite da carga no Brasil.
Em vez de a sociedade se organizar para pressionar e mostrar o seu descontentamento diante desse avanço, nossa reação é selvagem, anárquica. É o salve-se quem puder da informalidade. Essa é uma tradição antiga no Brasil. Como é que o Machado de Assis descreve o financiamento do hospício em "O Alienista"? Inventou-se um imposto sobre os enfeites em cortejos fúnebres. Ninguém sabia quanto poderia arrecadar, e arrecadou-se mais do que estava previsto. Sobrou dinheiro em Itaguaí.

Folha - Uma crítica a esse governo é que lhe falta projeto econômico. O sr. concorda?
Giannetti - Isso aconteceu também no primeiro mandato do FHC. Ele fez uma campanha em torno de bandeiras de reformas e quando assumiu percebeu-se que não tinha proposta. Demorou muito para começar a ter uma idéia do desenho básico das propostas.

Folha - O sr. acha comparáveis os dois momentos?
Giannetti - Acho. Temos muita dificuldade de partidos na oposição de terem projeto. Olha o programa apresentado pelo PSDB na primeira eleição do FHC. Nada daquilo foi implementado nos oito anos de fato. E não tinha um grau de detalhamento para, no início do mandato, como o capital político permite, deflagrar esse processo.
No caso do PT aconteceu o mesmo, porém com um agravante. O PT mudou de orientação programática na campanha, de maneira superficial, sem discussão mesmo dentro do partido que justificasse tamanha guinada.
Acompanhei de perto, porque morei na Inglaterra, a mudança do Partido Trabalhista inglês, que ficou 20 anos na oposição. Só que para chegar ao "New Labor" eles mudaram três vezes a cúpula e a liderança do partido. Houve um processo exaustivo de discussão sobre as mudanças necessárias para eles se viabilizarem como alternativa de poder.
No caso brasileiro, foi a mesma liderança que, quase na véspera da eleição, num conchavo de cúpula, mudou a orientação programática do partido. Qual a implicação disso para o futuro? Acho que, com a mesma facilidade com que eles mudaram sob pressão durante a campanha a sua orientação programática, eles podem mudar outra vez ao longo do mandato, em outras circunstâncias, em outra direção.

Folha - O sr. acha que ele pode voltar a ter uma posição mais marcadamente de esquerda? Sob quais pressões?
Giannetti - Vamos supor que a tensão social aumente, que a economia não alcance sequer um crescimento moderado, que o desemprego continue muito alto e o capital se deprecie. Essa base de sustentação do governo é fisiológica. Não preciso dar nomes aos bois, mas é incrível ver velhas oligarquias regionais de volta, quando Fernando Henrique considerou seu grande mérito ter eliminado essas oligarquias. Elas voltaram com o PT.
Esse arranjo fisiológico de base de sustentação tem um jogo muito claro. Basta o governo começar a enfraquecer para eles começarem a pedir muito mais para continuarem na base. Nesse momento, e aí já estamos falando da metade do mandato para a frente, a tentação de uma guinada populista será muito forte.
Ou seja: maior tolerância com a inflação, aumentar o gasto público, comprometendo a estabilidade da relação dívida/PIB.

Folha - O sr. vê a possibilidade de Lula cumprir esse papel?
Giannetti - Acho que sim. Essa hipótese não pode ser descartada. E aí é o meu ponto: com a mesma ligeireza e superficialidade com que eles mudaram de orientação doutrinária a seis meses da eleição, eles podem mudar, em outra direção, na segunda metade do mandato se a coisa complicar. O jogo de poder domina o resto.

Folha - É mais forte que os compromissos ideológicos?
Giannetti - É. As elites usam crenças de acordo com suas ambições de poder. Elas não têm crenças, simplesmente buscam o poder. Adaptam suas crenças de modo a manter ou alcançar o poder. Isso não é feito de má-fé. A pessoa faz isso com a maior inocência e boa-fé do mundo. O político tem esse dom de iludir dizendo a verdade. E de se auto-iludir.

Folha - Para além das reformas, ainda nos falta um projeto de país?
Giannetti - Vamos supor que tudo dê certo. Que o governo, se não resolver, ao menos diminua muito nossas dívidas sociais, todas as heranças e as mazelas do nosso subdesenvolvimento secular. A que pode aspirar ser o Brasil? Virar uma espécie de EUA pobre? Acho que não. Mas então o que pode nos diferenciar? O que o país teria de original a dizer?
Olhando para o passado, tendo a dizer que no final dos anos 50, nós estivemos muito perto de oferecer alguma novidade importante. Foi um momento de muita felicidade e de florescimento cultural. O Juscelino, apesar dessa minha crítica a ele como condutor da política econômica, teve um dom de liderança que foi infundir na sociedade brasileira um sonho de país, e de mobilizar uma energia que estava latente.

Folha - Mas o Lula não fez a mesma coisa?
Giannetti - Acho que o Lula ainda está com uma agenda muito negativa. Está olhando para trás. "Vamos resolver a fome." Está correto. Não dá para sonhar muito enquanto a nossa vida material é tão precária. Mas como é que se estabelecem no nosso país as condições para que haja a volta de um projeto de futuro?
Encontrei essa frase do Dostoievski num ensaio do André Gide, que me deixou com a imaginação muito acesa: "Se um grande povo não acreditar que a verdade somente pode ser encontrada nele mesmo, se ele não crer que ele apenas está apto a se erguer e a redimir a todos por meio da sua verdade, ele prontamente se rebaixa à condição de material etnográfico, e não de um grande povo. Uma nação que perde essa crença deixa de ser uma nação".

Havia uma chance, no início do mandato, de repensar [...] a maneira como se arrecada e se gasta tributos no país. Essa chance foi perdida

Essa base de sustentação do governo é fisiológica. Não preciso dar nomes aos bois, mas é incrível ver velhas oligarquias regionais de volta


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