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Após Constituição, Estado incha e renda sobe pouco
Brasil elevou gastos públicos, mas expansão do PIB ficou abaixo da média global
O ambicioso modelo de seguridade desenhado no texto constitucional passou a pesar sobre o Orçamento após o fim da hiperinflação
GUSTAVO PATU
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Nos 20 anos que se seguiram
à Constituição, a economia
mundial dobrou de tamanho,
mas o Brasil esteve longe de
acompanhar o ritmo: o aumento da renda nacional não passou dos 60% e, mantido o desempenho médio do período,
levará mais uma década para
completar os 100%. Nos 20
anos anteriores ao texto constitucional, a economia do país teve expansão de 260%.
Em contraste, o Estado brasileiro, em receitas e despesas
de todos os níveis da administração pública, cresceu a velocidade poucas vezes observada
em países democráticos em
tempos de paz. Tornou-se, praticamente sem concorrência, o
maior do mundo emergente.
Com a carga tributária na casa dos 36% do PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil ostenta
hoje um gasto público que, como proporção de sua economia, se compara à Europa de
tradição social-democrata
-ainda que, por falta de PIB, a
qualidade dos serviços esteja
longe dos padrões do Bem-Estar Social europeu.
Nas outras principais economias latino-americanas, México, Chile e Argentina, a arrecadação varia de um quinto a um
quarto da renda nacional. Nas
duas maiores economias do
mundo, EUA e Japão, o percentual não se afasta muito dos
25%. Esse patamar era mantido no Brasil desde o final da década de 60, até a disparada da
carga após a redemocratização.
Trata-se do resultado do ambicioso modelo de seguridade
desenhado no texto constitucional: saúde de alcance universal, previdência e assistência social vinculadas a um salário mínimo capaz de atender às
necessidades básicas de todos
os trabalhadores; todas essas
despesas em um Orçamento à
parte, com receitas exclusivas.
As diretrizes constitucionais
ganharam regulamentações
igualmente generosas, como a
Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) e a emenda 29, que
passou a corrigir gastos da saúde conforme variação anual do
PIB. O salário mínimo teve seguidas políticas de valorização.
De início, as responsabilidades criadas pela Constituição
foram parcialmente neutralizadas pela inflação de quatro
dígitos que só foi eliminada em
1994. Como o valor da moeda
era corroído a cada dia, bastavam algumas semanas para que
novos encargos deixassem de
pesar no Orçamento. Ainda assim, o gasto da União cresceu
de 13,7% para 16,2% do PIB na
primeira metade dos anos 90.
Após o sucesso do Plano
Real, a primeira resposta do governo Fernando Henrique Cardoso às pressões por despesas
foi o endividamento, o que permitiu manter a carga tributária
estável até 1998. Naquele ano,
porém, a crise financeira internacional detonada pela moratória da Rússia encerrou os
anos de crédito fácil e obrigou o
país a iniciar política de aperto
fiscal preservada até hoje -e
baseada não em corte de gastos,
mas em aumento da receita.
O país conseguiu o que se
prometia a redução da pobreza
e da desigualdade. Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os
pobres, 42% da população em
1988, haviam caído a 23% no
ano passado. Mais difícil, porém, é relacionar o resultado
diretamente ao gasto público.
Estudo publicado pelo Banco
Mundial em 2007 mostra que a
queda da pobreza após a ditadura foi bem mais lenta que no
conjunto dos países em desenvolvimento (China, Índia e
Chile). A desigualdade, medida
pelo Índice de Gini (de 0 a 1),
caiu de 0,616 em 1988 para
0,556 em 2007, segundo o Ipea.
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