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São Paulo, quinta-feira, 06 de novembro de 2003

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Habeas corpus chegou a ser negociado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As gravações oficiais obtidas pela Folha demonstram um alto grau de mobilidade do delegado federal José Augusto Bellini. Ele integra, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, quadrilha especializada na venda de sentenças judiciais.
Numa das conversas interceptadas com autorização judicial, Bellini negocia a venda de um habeas corpus. "Negócio pequeno, dá para fazer mole." Seria um caso de sonegação. A decisão judicial, chamada de "HC" pelo delegado deveria ser assinada pelo juiz federal Ali Mazloum.
"É em cima do Ali, OK? É um HC [habeas corpus], OK?", diz. "Entendo, um HC", consente a interlocutora do delegado. É chamada na conversa de Márcia. A PF ainda não a identificou.
Minutos depois, o delegado Bellini diz a Márcia que os dois precisavam se encontrar. Teriam um almoço com o suposto beneficiário do habeas corpus. O objetivo era discutir a dificuldade do trabalho e, consequentemente, o valor a ser cobrado.
No mesmo diálogo, falando em códigos, eles tratam da negociação de um "terreno". Segundo a interpretação da PF, o código é referência cifrada a habeas corpus. Sobre o valor, Bellini diz: "Um quer dar 15 mil, outro quer dar 30 mil no terreno".
De acordo com os procuradores federais que acompanham a Operação Anaconda, as decisões judiciais eram vendidas em dezenas de milhares de dólares. Nesse diálogo, porém, são mencionados os valores sem especificar a moeda.
O delegado Bellini era responsável pela área de emissão de passaportes da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Chefiou o departamento até ser preso na semana passada. Era homem de confiança do atual superintendente paulista da PF, Francisco Baltazar.
Ex-segurança de Luiz Inácio Lula da Silva nas quatro últimas eleições presidenciais, Baltazar foi escolhido pelo próprio presidente para "chefiar" a PF em São Paulo. Nos últimos dias, o delegado se desgastou com a cúpula do órgão por criticar abertamente o fato de não ter sido informado previamente da operação de busca e apreensão e das prisões realizadas na quinta-feira passada.


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