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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DAS PROVAS
Segundo auditoria, estatal gastou dinheiro desnecessário com agência de Valério entre dezembro de 2003 e junho de 2005
SMPB impôs prejuízo de R$ 2,6 milhões aos Correios, aponta CGU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relatório de auditoria da CGU
(Controladoria Geral da União)
envolve a SMPB Comunicação,
uma das agências das quais o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza era sócio, em prejuízo de R$ 2,6 milhões imposto aos
Correios entre dezembro de 2003
e junho de 2005.
A SMPB dividia com as agências
Link Bagg e Giovanni a conta de
publicidade dos Correios, de
R$ 90 milhões. O contrato foi suspenso em julho, após as investigações que apontaram Valério como operador do caixa dois do PT.
Segundo a CGU, a estatal gastou
R$ 2 milhões a mais em pagamentos às agências para intermediar a
contratação de pesquisas de opinião, patrocínios e compra de
material gráfico. A legislação não
proíbe a intermediação, mas ela
foi considerada pela CGU desnecessária em serviços não classificados como propaganda.
"Os pagamentos foram feitos às
agências sem necessidade", disse
Jorge Hage, subcontrolador-geral
da União, ao divulgar anteontem
à noite a auditoria. Desde maio,
quando uma gravação clandestina tornou público o pagamento
de propina a funcionário dos Correios, a CGU audita os principais
contratos da estatal.
Além dos R$ 2 milhões, outros
R$ 567 mil podem ter sido gastos
a mais pela estatal por serviços superfaturados pelas empresas que
dividiam a conta de publicidade,
afirma o relatório.
Um dos casos de superfaturamento registrado pelo relatório
fala da compra de mil sacolas personalizadas distribuídas em evento de moda. A SMPB pagou por
cada sacola R$ 11,50. De acordo
com a equipe de auditoria, o preço de mercado do produto varia
entre R$ 2,01 e R$ 3,90.
Para o mesmo evento de moda,
a contratação de recepcionistas
pela SMPB teria sido superfaturada em 70%, avaliam os auditores.
Favorecimento
O relatório divulgado anteontem também vê favorecimento na
subcontratação pelas agências de
publicidade que prestavam serviços aos Correios da Multiaction
Entretenimentos Ltda., outra empresa do grupo de Valério.
Uma nota de pé de página na
auditoria da CGU registra que
Telma dos Reis Menezes da Silva,
funcionária da Multiaction, é mulher de Marcos Antônio da Silva,
funcionário da Secom (Secretaria
de Comunicação de Governo),
então chefiada pelo ex-ministro
Luiz Guskiken.
Uma alteração no edital da última licitação dos Correios para
serviços publicitários, recomendada pela Secom, é alvo de crítica
da auditoria. "Ainda que, teoricamente, aumentasse a competitividade do procedimento licitatório,
evidenciou um possível favorecimento à empresa", diz o relatório.
O patrimônio líquido exigido foi
reduzido de R$ 3 milhões para
R$ 1,8 milhão, mudança que garantiu a participação da SMPB.
Em agosto, o TCU já havia mandado suspender pagamentos à
SMPB por suspeitar de irregularidades em patrocínio concedido
pelos Correios.
(MARTA SALOMON)
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