FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Graças a duas decisões do Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Ali Mazloum retornou à 7ª Vara Criminal Federal, da qual fora afastado em 2003, na Operação Anaconda. Em 2004, o STF o isentou da acusação de participar da quadrilha que negociava sentenças judiciais; e, em 2006, o absolveu da acusação de abuso de poder.
Desde então, o magistrado se diz vítima da PF, do Ministério Público e da imprensa: "Se o mesmo tratamento que tem sido dado a mim fosse dado a outros juízes, não sobrariam magistrados para julgar ninguém", afirmou em 2004, quando o TRF-3 recebeu a denúncia da Anaconda.
O MPF acusou Ali Mazloum e seu irmão, o juiz federal afastado Casem Mazloum, de utilizarem-se dos ""serviços" prestados pela quadrilha para obter vantagens ou favores ilícitos".
No mesmo dia em que o Órgão Especial do TRF-3 iniciava a sessão secreta de julgamento da Operação Anaconda, o STF, ao julgar habeas corpus, excluiu Ali Mazloum da ação penal por formação de quadrilha.
"Fomos surpreendidos pela decisão num habeas corpus impetrado há quatro meses, exatamente no dia do julgamento. Foi falta de respeito com o Tribunal Regional Federal", disse na época a procuradora Janice Ascari.
Em agosto de 2005, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo interrogatório de Ali Mazloum na véspera do depoimento sobre a acusação de abuso de poder e ameaça a policiais rodoviários. Essa ação foi extinta um ano depois. A 2ª Turma do STF, por unanimidade, acompanhou Mendes, que considerara a denúncia inepta: "Algumas condutas podem até ser moralmente ou funcionalmente reprováveis, mas assumem o caráter de mera irregularidade administrativa, e não se justifica a proposição de ações penais", disse o relator.


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