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ORÇAMENTO 2009
Comissão oficializa o aumento do valor de emendas individuais
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Deputados e senadores da
Comissão Mista de Orçamento aumentaram ontem
em R$ 2 milhões o valor das
emendas individuais, mas
fracassaram ao tentar ressuscitar as emendas de bancada genéricas para obras,
chamadas de "rachadinhas".
Através de um destaque ao
relatório preliminar do relator-geral do Orçamento
2009, senador Delcídio
Amaral (PT-MS), foi aprovado por unanimidade o reajuste de 25%, fazendo saltar
de R$ 8 milhões para R$ 10
milhões o valor das emendas
individuais, como a Folha havia revelado.
O impacto na proposta orçamentária será de cerca de
R$ 1,2 bilhão, mas Delcídio
avisou os congressistas que
não vai criar despesas adicionais. "Só vejo uma saída: reduzir nas emendas coletivas", disse o relator.
Além de reajustar o valor
das emendas individuais, deputados e senadores tentaram modificar um item da
resolução que acabou com os
projetos genéricos de parlamentares. Assinado por
coordenadores de bancada
de 14 Estados, ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Orçamento, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), e ao
Comitê de Admissibilidade
de Emendas pedia a possibilidade de uma nova interpretação da resolução que acabou com as "rachadinhas".
As regras atuais determinam especificação detalhada
da ação e município, impedindo assim a divisão de verba entre congressistas.
Lei Kandir
Ontem, mesmo diante da
crise, o próprio relator do
Orçamento atendeu reivindicação dos governadores e
aumentou os recursos da Lei
Kandir. Alteração no parecer
ampliou de R$ 3,9 bilhões
para R$ 5,2 bilhões os recursos para ressarcir Estados
que concedem benefícios de
exportação. Segundo Delcídio, as mudanças foram para
igualar o valor com o aprovado para este ano. Dificilmente será ampliado.
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