Um dia após ser cassado, governador obtém liminar garantindo o mandato

Juíz eleitoral se baseou em precedente que permite suspender decisões de cassação quando se tratar de chefes do Executivo.

MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
DA FOLHA ONLINE

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu liminar na noite desta quarta-feira que suspende a decisão do TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia que ontem cassou o mandato do governador Ivo Cassol (sem partido).
Versiani acatou o recurso apresentado pela defesa do governador. O ministro se baseou em entendimento da Corte que permite suspender decisões de cassação de mandatos quando se tratar de chefes do Poder Executivo.
Cassol cancelou os compromissos que tinha em Brasília e se reuniu, ontem à tarde, com seus advogados para traçar a estratégia de sua defesa para tentar se manter no cargo.
Os objetivos da defesa foram conquistados apenas um dia após o TRE-RO anunciar a cassação. Com a decisão, Cassol continuará no cargo até que o TRE-RO publique o acórdão da decisão, pois existe a possibilidade de o governador entrar com recurso no próprio tribunal regional.
O TRE-RO cassou o mandato de Cassol e do senador Expedito Júnior (PR-RO) por abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006.
De acordo com a acusação, o governador e o senador integrariam um esquema de contratação de funcionários de uma empresa, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como "formiguinhas" -nome dado a cabos eleitorais-, o que caracterizaria a compra de votos.
Na sessão de ontem à noite, o Tribunal também cancelou a eleição em que Cassol foi reeleito e marcou para 14 de dezembro uma nova eleição para o governo do Estado.
Em nota divulgada ontem, Cassol disse que é inocente e que jamais utilizou de "subterfúgios ilegais" em eleições.
"Sou inocente! Em toda minha vida pública jamais utilizei de subterfúgios ilegais para vencer qualquer eleição, tanto para prefeito quanto para governador", afirmou Cassol na nota.


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