São Paulo, quinta-feira, 06 de dezembro de 2007

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Governo transforma PAC da Saúde em ato pró-CPMF

Planalto reúne 20 governadores, 18 ministros e o idealizador do tributo, Adib Jatene

Lula faz mea-culpa sobre críticas que dirigia à CMPF, se diz uma "metamorfose ambulante" e ameniza tom ácido da semana passada

Alan Marques/Folha Imagem
Ao lado de Tião Viana (esq.) e de Arlindo Chinaglia, Lula cumprimenta o ex-ministro Adib Jatene


LETÍCIA SANDER
FELIPE SELIGMAN
ÂNGELA PINHO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo promoveu ontem um grande ato pró-CPMF no Palácio do Planalto durante o lançamento do PAC da Saúde, conjunto de ações para o setor que, conforme anunciado, prevê gasto até 2011 de R$ 89 bilhões, recursos que o governo ainda não tem garantidos.
Vinte governadores, sendo três deles do PSDB, 18 ministros e o idealizador do imposto do cheque, o médico Adib Jatene, estavam presentes no ato, que lotou o salão nobre no Planalto. Segundo o governo, 40% dos R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com a CPMF vão para a saúde. A prorrogação do imposto deverá ser votada até a próxima semana no Senado e o Planalto ainda não tem os votos necessários para aprová-la.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um mea-culpa pelo fato de ter sido um crítico ferrenho da CPMF até entrar no governo -"quantas críticas injustas eu fiz". Afirmou que prefere ser considerado uma "metamorfose ambulante" e disse não ter vergonha de mudar.
Ele comparou o comportamento do opositor com o de um filho. "Vocês só vão aprender o que é ser pai quando virarem um pai. Enquanto são filhos, vocês são oposição."
O presidente também amenizou o tom ácido contra o DEM. Disse ter ouvido que a imprensa esperava um "discurso violento", mas argumentou: "Aos 62 anos, eu não tenho mais tempo de ser violento."
Lula também adotou um tom de cautela em relação a desonerações, mais um recado às cobranças da oposição. "Se o Estado tem um pouquinho mais de arrecadação e, por conta dessa arrecadação, o Estado pode fazer um pouco mais, aparecem os amigos do rei para tentar falar: "Desonera". Cada vez que você desonera, e é importante a gente ir desonerando, você vai diminuindo a cota pessoal de cada um e aumentando a base da pirâmide, é correto isso, mas é importante lembrar que aparece o déficit da Previdência, aparece a falta de recurso para outra área em que nós precisamos investir."
Lula lembrou que os que utilizam os hospitais mais sofisticados do país depois deduzem do Imposto de Renda o que eles pagaram do plano de saúde. "E termina sendo o Estado brasileiro que devolve para ele o que não devolve para os companheiros mais pobres. Esse é o dado verdadeiro", afirmou.
O presidente ainda disse que a eventual derrota da CPMF não é uma vitória contra ele, já que faz parte da parcela da população que paga caro um plano de saúde e deduz grande parte do que paga no imposto de renda. "Quem será o prejudicado com isso, na verdade? Não é quem mora em um apartamento de cobertura em Recife, Eduardo Campos? É quem mora em Casa Amarela, é quem mora nos grotões deste País, que tem o SUS como única possibilidade de ter acesso a um hospital". No fim, pediu "juízo" a todos para que não "atrapalhem o que levou mais de três décadas para conquistar".

Choro
Convidado a dividir o palco com as autoridades do governo, Jatene, ex-ministro na gestão FHC, emocionou-se e chegou a chorar enquanto discursava. Foi muito aplaudido ao dizer que o governo fica na contingência de arrecadar muito de quem ganha pouco e arrecadar pouco de quem ganha muito. "Os amigos do rei não gostam de pagar. Nunca pagaram. Têm que pagar", afirmou.
Relembrou que, quando no governo, discutia com o ex-ministro Pedro Malan que o titular da Fazenda, quando vai a São Paulo, vai às federações da indústria e dos bancos e passa ao largo da periferia. "O pessoal da Saúde lida com a pobreza e não aceita a limitação que a área econômica impõe à saúde", completou, aplaudido.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) apresentou o PAC e evitou entrar diretamente na polêmica da CPMF. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Tião Viana (PT-AC), também apelaram pela aprovação do imposto. Viana sugeriu que o imposto passe a se chamar "Lei Adib Jatene".


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