VIRGILIO ABRANCHES
DA REDAÇÃO

O governo federal deve tomar cuidado para não transformar a conscientização sobre planejamento familiar em algo impositivo ou compulsório. Essa é a opinião de especialistas sobre o assunto ouvidos ontem pela Folha.
Anteontem, a ministra Emília Fernandes (Políticas para as Mulheres) disse que encaminhou para avaliação do presidente Lula proposta que vincula informações sobre planejamento familiar ao Bolsa-Família.
Para Elza Berquó, demógrafa da Unicamp e do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), "o direito de a pessoa decidir se quer ou não fazer o planejamento familiar deve ser respeitado". Berquó explica que já existe uma lei sobre o tema e que a obrigação do governo é cumpri-la.
A opinião é compartilhada pela médica Fátima Oliveira, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, que reúne 190 grupos feministas em todo o Brasil. "O que é compulsório são os serviços que devem estar disponíveis em toda a rede de saúde", diz ela. "O governo não pode impor esse planejamento à família."
Outra organização feminista, a Católicas pelo Direito de Decidir, também viu com ressalvas a proposta da ministra. "Há uma necessidade urgente de investir na conscientização e na oferta de serviços para o planejamento familiar", afirma a socióloga Maria José Rosado, coordenadora da ONG. "No entanto isso deve ser feito dentro de um conjunto amplo, no qual a educação sexual é muito importante."
Rosado contesta a declaração de Fernandes de que "é impossível que mulheres e homens continuem colocando crianças no mundo para morar nas ruas, debaixo das pontes". Para a socióloga, os problemas listados por Fernandes não têm relação com o número de filhos que cada família tem. "Essa relação é um equívoco. Esse problema existe por causa da distribuição de renda imoral."
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) também criticou. "Se concretizada, seria uma intromissão que não se conhece em nenhum governo democrático", disse dom José Gonzales Alonso, da Pastoral da Família.
Ontem, a ministra recuou e afirmou que "se opõe a qualquer tipo de controle, porque o Brasil é um país democrático". No dia anterior, ela havia dito à Folha, em entrevista gravada, que a idéia era exigir o planejamento familiar como contrapartida no Bolsa-Família. Ontem, disse que a proposta não é essa e sim de que agentes do programa conscientizem os beneficiados.