DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A política cultural do governo Lula terá pela frente a ampliação e a melhoria do financiamento como um dos principais desafios a serem superados no setor, ao lado da criação de um Plano Nacional de Cultura. Essa é uma das conclusões do mais recente "Boletim de Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise", divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao Ministério do Planejamento.
Publicado a cada seis meses, o documento aponta a discussão e ampliação do financiamento como gargalo para outras duas áreas: direitos humanos e saúde. Sobre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por exemplo, o documento diz: "Está claro que não se trata de mudanças simbólicas, mas sim de dotá-la de recursos e força política adequados ao desempenho de sua missão".
O último trabalho do Ipea traz dados referentes ao primeiro semestre de 2005. Como a execução orçamentária nos primeiros seis meses do ano costuma ser baixa, o documento destaca também os processos de formulação das políticas sociais do governo Lula.
O texto avalia o que chama de "tensões e polêmicas" de cada uma das dez áreas analisadas. O boletim aponta que as políticas culturais foram submetidas a dilemas envolvendo financiamento, gestão e descentralização: "Como em outras políticas, [na política cultural] o Estado manteve-se em funcionamento no "nível da água", isto é, não afundou, mas também não navegou".
Segundo dados apresentados no boletim, de 1995 a 2004, a Cultura recebeu da administração direta da União R$ 1,83 bilhão e mais R$ 2,3 bilhões da indireta. Na proposta orçamentária deste ano estão previstos cerca de R$ 400 milhões para investir em projetos e obras da pasta.
Segundo a assessoria do Ministério da Cultura, há uma tentativa de tratar a cultura como questão de Estado, não de governo, por isso está sendo montado o Plano Nacional de Cultura. A Secretaria dos Direitos Humanos não havia comentado o relatório até a conclusão da edição.
(LUCIANA CONSTANTINO)


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