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Em 2007, Lula tem pior ano em desapropriação de terras
Os 204,5 mil hectares representam quase um terço da média anual do 1º mandato
Governo de petista não atinge mais uma vez a meta de assentamentos; para ministro, capacidade do Incra para agir é limitada
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto mantém na gaveta
do Planalto a proposta de atualização dos índices de produtividade (utilizados por técnicos
do Incra na avaliação de uma
área que pode ser desapropriada), o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva teve
em 2007, disparado, o pior ano
em desapropriações de terra
para a reforma agrária.
Os 204,5 mil hectares desapropriados por Lula no ano
passado, área suficiente para
assentar cerca de 6.000 famílias, representam pouco menos
de um terço da média anual de
682,5 mil hectares do primeiro
mandato (2003-2006).
Até então, o pior resultado da
gestão petista havia sido em
2003 (404,7 mil). O volume de
2007, se comparado com 2006
(538,6 mil), representou uma
queda de 62%, segundo decretos de desapropriação publicados no "Diário Oficial" da
União e tabulados pela Folha.
Esse baixo volume de terras
desapropriadas contribuiu para que o governo petista, assim
como ocorrera em 2003, 2004
e 2006, mais uma vez não atingisse a meta anual de famílias
assentadas.
Segundo a Folha apurou, o
número fechado pelo Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficou
em 67 mil famílias, ante uma
meta de 100 mil.
MST
Para o MST (Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem
Terra), esse desempenho do
governo não surpreende. "É
uma vergonha. Já tínhamos
alertado o governo sobre a ineficácia e a morosidade", afirma
João Pedro Stedile, da direção
nacional do movimento.
O volume de 2007 ficou abaixo também da média de 465,7
mil hectares desapropriados
nos três últimos anos da gestão
tucana de Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002).
Entre janeiro e dezembro de
2007, foram desapropriados
cem imóveis rurais, contra 311
em 2006, 395 em 2005, 389 em
2004 e 190 em 2003.
O resultado do ano passado
também traz um agravante para o estoque de terras de 2008.
Como um processo de assentamento pode ultrapassar os seis
meses, é comum o governo
concluir o assentamento das
famílias somente no ano seguinte à publicação do decreto
de desapropriação.
A desapropriação é o instrumento clássico da reforma
agrária, defendido pelos sem-terra como a única forma de
punir o latifúndio improdutivo.
Esse procedimento tem perdido espaço no governo petista,
ironicamente aliado histórico
de movimentos como o MST.
Um dos motivos está no fato de
Lula, que um dia prometeu fazer a reforma agrária na base da
"canetada", manter engavetada, sob pressão dos ruralistas, a
proposta que atualiza os índices de produtividade.
Com a atualização dos índices (os números usados hoje
são baseados no censo agropecuário de 1975), cresceria a
quantidade de imóveis rurais
considerados improdutivos e,
como conseqüência, avançaria
também o volume de hectares
desapropriados, em especial no
Sul e no Sudeste.
"A não revisão dos índices de
produtividade limita muito a
capacidade do Incra de desapropriar terras", diz o ministro
Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Outros fatores
também contribuíram para o
resultado de 2007. Cassel, por
exemplo, foi o último ministro
a ser confirmado por Lula no
primeiro escalão do segundo
mandato do presidente petista.
O clima de incerteza e de inoperância prosseguiu nos meses
seguintes, com as disputas dos
partidos da base aliada pelos
comandos das superintendências regionais do Incra. Soma-se a isso a greve dos 5.000 servidores do órgão, ocorrida entre
maio e agosto.
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