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Serra tenta arrecadar R$ 3,4 bi extras para obras em ano eleitoral
Estado planeja vender folha estadual para o Banco do Brasil, negociar ações da CTEEP e privatizar trecho sul do Rodoanel
Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Mauro Ricardo Costa, os recursos adicionais serão utilizados para ampliar investimentos
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Disposto a ampliar seu cardápio de obras, o governo José
Serra tenta arrecadar R$ 3,4 bilhões extras no ano eleitoral de
2010. Desse total, R$ 1,2 bilhão
não está registrado no Orçamento e poderá engordar a previsão dos investimentos.
A dotação de investimentos é
de R$ 21,9 bilhões. Mas, concretizado o esforço de arrecadação, o governo de São Paulo
poderá gastar R$ 1,2 bilhão
além do originalmente previsto
para este ano. Esse valor representa mais de 5% da estimativa
de investimento.
Atrás de receitas extraordinárias -que não são regulares,
só acontecem uma vez-, o governo de São Paulo se dedica a
quatro diferentes operações.
Pelo cronograma do governo,
duas delas serão concluídas já
no primeiro semestre do ano.
Até junho, o governo pretende
arrecadar R$ 900 milhões com
a venda de ações da CTEEP
(Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista) na
Bolsa de Valores.
Detentor de 7,69% do capital
da companhia, o governo comunicou, no mês passado, a decisão de lançar as ações no mercado. O banco Santander foi
vencedor de uma licitação para
a montagem da operação.
Segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, a venda "provavelmente acontecerá no primeiro
semestre". "Os recursos serão
destinados à ampliação de investimentos ou para compensar eventual frustração de receita prevista no Orçamento",
declarou Mauro Ricardo.
Pedágios
Além da CTEEP, outros R$
320 milhões não foram incluídos no Orçamento enviado, em
setembro de 2009, à Assembleia Legislativa. Produto da
concessão do trecho sul do Rodoanel, essa receita não foi contabilizada porque o modelo foi
concluído em dezembro.
Pelo modelo de licitação, um
consórcio poderá explorar,
com instalação de praças de pedágio, o trecho sul do Rodoanel.
Em troca, terá de construir o
trecho leste e pagar R$ 320 milhões ao Estado. Ganha quem
oferecer a menor tarifa. A primeira audiência será no dia 20.
"Cumprido o calendário, o
contrato será assinado em julho", declarou o secretário de
Transportes, Mauro Arce.
Respeitada a proposta expressa num termo de compromisso, o Banco do Brasil e o governo de São Paulo assinam,
ainda nesta semana, um contrato de R$ 1,3 bilhão. O pagamento deverá ser parcelado.
Pelo contrato, o governo vende ao BB -dono da Nossa Caixa- o direito de administrar,
com exclusividade, a conta salário dos servidores estaduais
por mais 23 meses.
Desde abril de 2007, a Nossa
Caixa detém a exclusividade
sobre a folha. Alvo de resistência no governo federal, a operação prorroga de 2012 para 2014
a vigência desse contrato.
Com isso, o Banco do Brasil
terá cinco anos de exclusividade sobre as contas dos servidores de São Paulo. E o Estado antecipará uma venda que, em tese, seria necessária apenas em
2012, só no próximo governo.
A Folha apurou que a negociação enfrentou oposição no
governo federal por ampliar a
receita do governo Serra em
um ano eleitoral.
O governo do Estado também abrirá licitação para montagem de uma operação de
emissão de venda de títulos no
mercado para antecipação de
cerca de R$ 900 milhões em
créditos que tem a receber.
A Assembleia autorizou que
o governo receba, ainda neste
ano, créditos cujo pagamento
seria diluído em até dez anos.
Os papéis serão avaliados segundo seu valor de face -descontado o juro de 1% mensal.
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