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Deputados costuram saída "honrosa" para corregedor
Acordo entre Temer e líderes afasta Moreira da corregedoria, mas o mantém na Mesa
Pela proposta, Câmara deve votar já na terça projeto de Jungmann que transfere ao presidente da Câmara poder de escolha de corregedor
Leonardo Costa/ "Estado de Minas"
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Castelo de Moreira em Minas, avaliado em US$ 25 mi
MARIA CLARA CABRAL
FERNANDA ODILLA
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Junto com o presidente da
Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), líderes partidários costuram uma saída
honrosa para o novo corregedor da Casa, Edmar Moreira
(DEM-MG), envolto em denúncias. O acordo, já fechado, o
afasta da corregedoria, mas o
mantém na Mesa Diretora, como segundo-vice-presidente.
Se o acerto for sacramentado
com esse formato, o deputado
mineiro continuará envolvido
diretamente no julgamento de
processos contra congressistas
e participará da escolha do novo corregedor. O acordo também não garante independência à corregedoria, que se mantém sob as asas da Mesa.
A saída encontrada para evitar mais desgaste para a Câmara -com novas denúncias contra Moreira- é votar projeto de
resolução do deputado Raul
Jungmann (PPS-PE), apresentado anteontem. O texto diz
que o corregedor e outros três
corregedores substitutos serão
designados pelo presidente da
Câmara, a cada dois anos. Hoje,
eleito por seus colegas, o segundo-vice assume automaticamente a função de corregedor.
"Minha intenção é colocar
esse projeto de resolução para
ser votado na terça, em regime
de urgência. Falei com o deputado Edmar Moreira hoje [ontem] pela manhã e ele concordou plenamente [em deixar a
Corregedoria]", disse Temer.
A proposta segue o que já é
feito no Senado, transformando a corregedoria em um órgão
distinto da Mesa, a figurar ao
lado de outros órgãos internos,
como a procuradoria e a ouvidoria parlamentar.
Pelo projeto, o corregedor
continua sendo o responsável
por julgar casos de quebra de
decoro. Os processos, porém,
teriam que ser chancelados pelos representantes da Mesa antes de ir ao Conselho de Ética.
Ontem, em conversa com colegas da Mesa, Moreira mostrou-se satisfeito com o acordo.
O resultado vai depender de
outros fatores. Se novas denúncias surgirem, a tendência é aumentar a pressão política para
que ele renuncie da Mesa.
INSS
O deputado é investigado pelo STF em inquérito aberto em
2007, por apropriação ilegal de
contribuições ao INSS feitas
por seus empregados. Ele também é acusado de omitir da sua
declaração de bens um castelo
em Minas, que está à venda por
R$ 25 milhões. Além disso, Moreira é dono de uma empresa de
segurança que é executada judicialmente na 21ª Vara Cível
de São Paulo por não pagar empréstimo de R$ 1,9 milhão feito
no Banco do Brasil.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza
(SP), considerou que estão fazendo "marola" com o caso. Ele
acha que não há nenhuma denúncia de corrupção contra o
deputado mineiro e diz que separar a corregedoria da Mesa é
a solução adequada. O PSOL já
cogita entrar no Conselho de
Ética contra o deputado.
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