São Paulo, sábado, 07 de fevereiro de 2009

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Deputados costuram saída "honrosa" para corregedor

Acordo entre Temer e líderes afasta Moreira da corregedoria, mas o mantém na Mesa

Pela proposta, Câmara deve votar já na terça projeto de Jungmann que transfere ao presidente da Câmara poder de escolha de corregedor

Leonardo Costa/ "Estado de Minas"
Castelo de Moreira em Minas, avaliado em US$ 25 mi

MARIA CLARA CABRAL
FERNANDA ODILLA
ALAN GRIPP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Junto com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), líderes partidários costuram uma saída honrosa para o novo corregedor da Casa, Edmar Moreira (DEM-MG), envolto em denúncias. O acordo, já fechado, o afasta da corregedoria, mas o mantém na Mesa Diretora, como segundo-vice-presidente.
Se o acerto for sacramentado com esse formato, o deputado mineiro continuará envolvido diretamente no julgamento de processos contra congressistas e participará da escolha do novo corregedor. O acordo também não garante independência à corregedoria, que se mantém sob as asas da Mesa.
A saída encontrada para evitar mais desgaste para a Câmara -com novas denúncias contra Moreira- é votar projeto de resolução do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentado anteontem. O texto diz que o corregedor e outros três corregedores substitutos serão designados pelo presidente da Câmara, a cada dois anos. Hoje, eleito por seus colegas, o segundo-vice assume automaticamente a função de corregedor.
"Minha intenção é colocar esse projeto de resolução para ser votado na terça, em regime de urgência. Falei com o deputado Edmar Moreira hoje [ontem] pela manhã e ele concordou plenamente [em deixar a Corregedoria]", disse Temer.
A proposta segue o que já é feito no Senado, transformando a corregedoria em um órgão distinto da Mesa, a figurar ao lado de outros órgãos internos, como a procuradoria e a ouvidoria parlamentar.
Pelo projeto, o corregedor continua sendo o responsável por julgar casos de quebra de decoro. Os processos, porém, teriam que ser chancelados pelos representantes da Mesa antes de ir ao Conselho de Ética.
Ontem, em conversa com colegas da Mesa, Moreira mostrou-se satisfeito com o acordo. O resultado vai depender de outros fatores. Se novas denúncias surgirem, a tendência é aumentar a pressão política para que ele renuncie da Mesa.

INSS
O deputado é investigado pelo STF em inquérito aberto em 2007, por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados. Ele também é acusado de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas, que está à venda por R$ 25 milhões. Além disso, Moreira é dono de uma empresa de segurança que é executada judicialmente na 21ª Vara Cível de São Paulo por não pagar empréstimo de R$ 1,9 milhão feito no Banco do Brasil.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), considerou que estão fazendo "marola" com o caso. Ele acha que não há nenhuma denúncia de corrupção contra o deputado mineiro e diz que separar a corregedoria da Mesa é a solução adequada. O PSOL já cogita entrar no Conselho de Ética contra o deputado.


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