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CUSTO DO PODER
Desembolso anual inclui presidente e vice, ministros e secretários, parlamentares e ministros do STF
País gasta até R$ 143 mi com dirigentes
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
da Sucursal de Brasília
O congressista nos EUA, país
com PIB oito vezes superior ao do
Brasil, renda per capita cinco vezes
maior e salário mínimo dez vezes
mais elevado, recebe salário similar ao do brasileiro, somados todos
os benefícios do cargo.
Em anos de convocação extraordinária do Congresso, em janeiro e
julho, o senador brasileiro ganha
mais que o norte-americano.
O país pode gastar até cerca de
R$ 142,7 milhões anuais para pagar
pelos serviços de seus dirigentes
máximos no nível federal: presidente e vice da República, ministros e secretários de Estado, senadores e deputados e ministros do
Supremo Tribunal Federal.
A Folha chegou a esses números
após ter somado os salários de todos e calculado o valor monetário
das vantagens oferecidas a eles que
podem ser consideradas como salário indireto ou "fringe benefits".
Por exemplo, a estimativa do benefício do uso de automóvel foi feita dividindo-se o valor de mercado
do carro pelo número de anos do
mandato do dirigente.
Como é impossível calcular o valor das residências oficiais onde alguns deles moram (presidente, vice e presidentes da Câmara e do
Senado), a Folha estabeleceu o
preço médio de um imóvel grande
e confortável no Lago Sul, em Brasília (R$ 600 mil) e o valor do aluguel mensal correspondente (cerca de 1% do preço da casa).
Sem planilhas
A Presidência da República afirma não dispor de planilhas de gastos de cada palácio sob sua responsabilidade (Planalto, Alvorada e
Jaburu) e não poder discriminar
quanto é gasto anualmente com
presidente, vice e suas respectivas
esposas.
Por isso, a Folha estabeleceu, para efeito de cálculo, um número de
empregados domésticos usual em
casas de famílias de classe média
alta em Brasília: uma cozinheira,
uma arrumadeira, um caseiro e
um jardineiro. Seus salários foram
calculados com base na apuração
semanal feita pelo Datafolha.
Quanto aos custos de alimentação, eles foram padronizados de
acordo com o que a Folha apurou
que se gasta nesse item na casa oficial da presidência do Senado.
O valor das passagens aéreas foi
estimado a partir da média do custo de trechos mais e menos distantes de Brasília.
Congressistas e ministros podem
ir uma vez por semana a seus Estados de origem.
O custo do estacionamento gratuito a que todos esses dirigentes
têm direito foi calculado com base
no que estacionamentos particulares cobram em Brasília.
Até 19 salários
Mesmo com esses artifícios, é difícil precisar quanto custam os dirigentes do Brasil. O Senado e a Câmara pagam dois salários extras
aos congressistas cada vez que o
Legislativo é convocado nos recessos de começo e meio de ano.
Essa variação não pode ser prevista. Assim, um congressista pode
receber até 19 salários por ano (os
13 de todos os trabalhadores, dois
fixos de ajuda de custo e os quatro
possíveis em caso de duas convocações extraordinárias).
Um deputado ou senador, portanto, pode ganhar até R$ 152 mil
por ano (R$ 12,6 mil mensais) em
salário. Somados os benefícios, um
senador pode ganhar R$ 250 mil
anuais ou R$ 20,8 mil mensais.
O presidente da República, por
esses cálculos, ganha pouco mais
do que um senador em anos de dupla convocação extraordinária, como foi o de 1997: R$ 274,6 mil
anuais (R$ 22,8 mil mensais).
Um ministro recebe menos que
um senador, pelas estimativas, em
anos como 1997: R$ 190,9 mil
anuais (R$ 15,9 mil mensais).
Os salários dos juízes do Supremo Tribunal Federal não são uniformes porque eles recebem adicionais por tempo de magistratura. Dos 11 atuais, oito recebem R$
10,8 mil mensais, um R$ 10,4 mil,
um R$ 10 mil e outro R$ 9.600.
Dos três grupos de dirigentes
máximos do país, os ministros do
Supremo são os que têm menos
benefícios: só carro e motorista.
Os parlamentares têm direito
ainda a contratar assessores para
seus gabinetes, recebem verbas para correspondência, podem gastar
bastante em telefonemas (até R$
1.005 no caso de deputados, sem limites para os senadores). Mas a
Folha não incluiu essas vantagens
como salário por considerá-las necessárias ao trabalho.
Colaborou
Lucio Vaz, da Sucursal de Brasília
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