São Paulo, domingo, 7 de fevereiro de 1999

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CUSTO DO PODER
Desembolso anual inclui presidente e vice, ministros e secretários, parlamentares e ministros do STF
País gasta até R$ 143 mi com dirigentes

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
da Sucursal de Brasília

O congressista nos EUA, país com PIB oito vezes superior ao do Brasil, renda per capita cinco vezes maior e salário mínimo dez vezes mais elevado, recebe salário similar ao do brasileiro, somados todos os benefícios do cargo.
Em anos de convocação extraordinária do Congresso, em janeiro e julho, o senador brasileiro ganha mais que o norte-americano.
O país pode gastar até cerca de R$ 142,7 milhões anuais para pagar pelos serviços de seus dirigentes máximos no nível federal: presidente e vice da República, ministros e secretários de Estado, senadores e deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal.
A Folha chegou a esses números após ter somado os salários de todos e calculado o valor monetário das vantagens oferecidas a eles que podem ser consideradas como salário indireto ou "fringe benefits".
Por exemplo, a estimativa do benefício do uso de automóvel foi feita dividindo-se o valor de mercado do carro pelo número de anos do mandato do dirigente.
Como é impossível calcular o valor das residências oficiais onde alguns deles moram (presidente, vice e presidentes da Câmara e do Senado), a Folha estabeleceu o preço médio de um imóvel grande e confortável no Lago Sul, em Brasília (R$ 600 mil) e o valor do aluguel mensal correspondente (cerca de 1% do preço da casa).
Sem planilhas
A Presidência da República afirma não dispor de planilhas de gastos de cada palácio sob sua responsabilidade (Planalto, Alvorada e Jaburu) e não poder discriminar quanto é gasto anualmente com presidente, vice e suas respectivas esposas.
Por isso, a Folha estabeleceu, para efeito de cálculo, um número de empregados domésticos usual em casas de famílias de classe média alta em Brasília: uma cozinheira, uma arrumadeira, um caseiro e um jardineiro. Seus salários foram calculados com base na apuração semanal feita pelo Datafolha.
Quanto aos custos de alimentação, eles foram padronizados de acordo com o que a Folha apurou que se gasta nesse item na casa oficial da presidência do Senado.
O valor das passagens aéreas foi estimado a partir da média do custo de trechos mais e menos distantes de Brasília.
Congressistas e ministros podem ir uma vez por semana a seus Estados de origem.
O custo do estacionamento gratuito a que todos esses dirigentes têm direito foi calculado com base no que estacionamentos particulares cobram em Brasília.
Até 19 salários
Mesmo com esses artifícios, é difícil precisar quanto custam os dirigentes do Brasil. O Senado e a Câmara pagam dois salários extras aos congressistas cada vez que o Legislativo é convocado nos recessos de começo e meio de ano.
Essa variação não pode ser prevista. Assim, um congressista pode receber até 19 salários por ano (os 13 de todos os trabalhadores, dois fixos de ajuda de custo e os quatro possíveis em caso de duas convocações extraordinárias).
Um deputado ou senador, portanto, pode ganhar até R$ 152 mil por ano (R$ 12,6 mil mensais) em salário. Somados os benefícios, um senador pode ganhar R$ 250 mil anuais ou R$ 20,8 mil mensais.
O presidente da República, por esses cálculos, ganha pouco mais do que um senador em anos de dupla convocação extraordinária, como foi o de 1997: R$ 274,6 mil anuais (R$ 22,8 mil mensais).
Um ministro recebe menos que um senador, pelas estimativas, em anos como 1997: R$ 190,9 mil anuais (R$ 15,9 mil mensais).
Os salários dos juízes do Supremo Tribunal Federal não são uniformes porque eles recebem adicionais por tempo de magistratura. Dos 11 atuais, oito recebem R$ 10,8 mil mensais, um R$ 10,4 mil, um R$ 10 mil e outro R$ 9.600.
Dos três grupos de dirigentes máximos do país, os ministros do Supremo são os que têm menos benefícios: só carro e motorista.
Os parlamentares têm direito ainda a contratar assessores para seus gabinetes, recebem verbas para correspondência, podem gastar bastante em telefonemas (até R$ 1.005 no caso de deputados, sem limites para os senadores). Mas a Folha não incluiu essas vantagens como salário por considerá-las necessárias ao trabalho.


Colaborou Lucio Vaz, da Sucursal de Brasília



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