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OPERAÇÃO SOCIAL
Com seca moderada, auxílio "não se fará necessário", diz secretário
Governo decide suspender Bolsa-Renda a partir de abril
ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA
O Bolsa-Renda, programa criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso para atender as vítimas da seca no Nordeste, será suspenso a partir de abril.
"Esse auxílio, que era emergencial e foi criado para atender aos
agricultores afetados pela seca,
não se fará mais necessário a partir de abril. A avaliação técnica é
que está começando a chover na
região do semi-árido e que o El
Niño [aquecimento das águas do
Pacífico que agrava a seca no Nordeste] vai ter uma intensidade
moderada", afirmou o secretário
de Planejamento Estratégico do
Mesa (Ministério Extraordinário
de Segurança Alimentar), Sergio
Paganini.
Em março, o benefício será pago com recursos do Fome Zero, a
principal iniciativa social do governo de Luiz inácio Lula da Silva.
Segundo o secretário, o uso desses recursos não vai fazer falta para o Fome Zero, que já teve seu orçamento original reduzido de R$
5 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Serão
gastos aproximadamente R$ 50
milhões com o pagamento do
Bolsa-Renda. Cada família beneficiada recebe R$ 30 por mês.
"Claro que seria melhor se tivesse mais orçamento, mas nós achamos justo atender essa demanda
em março. Como o governo anterior não reservou um recurso para o Bolsa-Renda, temos que tirar
de algum lugar", disse.
De acordo com o secretário, do
1,6 milhão de famílias atendidas
pelo Bolsa-Renda, 600 mil também recebem o Bolsa-Escola. Não
foi avaliado ainda quantas famílias do 1 milhão restante participam de algum programa de
transferência de renda.
A intenção é incluir prioritariamente no Fome Zero pessoas que
não recebam nenhum benefício.
Por enquanto, mil famílias, de
Guaribas e Acauã (PI), recebem
os R$ 50 mensais do programa.
"O Bolsa-Renda está extremamente voltado para as mesmas
prioridades que nós estabelecemos para o Fome Zero, então
achamos justo atender essa demanda", disse o secretário.
Número de atendidos
Em dezembro do ano passado,
809 municípios em nove Estados
(AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e
SE) que estavam em situação de
emergência por causa da seca reconhecida pelo governo federal
foram atendidos pelo programa.
Em janeiro, apesar do número
de cidades em emergência ter aumentado (eram 959 em 31 de dezembro), o benefício continuou
sendo pago apenas para as 809.
A assessoria do Ministério da
Integração Nacional, que coordenava o programa, não soube informar ontem quantas cidades
ainda permaneciam em emergência por causa da seca, mas disse
que esse número já havia caído
bastante. O decreto de emergência de todas os 165 municípios do
Vale do Jequitinhonha, em Minas, já havia expirado, de acordo
com o ministério.
Segundo o pesquisador do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) José Antonio Marengo,
a previsão é que chova pouco, menos do que o normal, no semi-árido nos próximos meses.
"O sertanejo tem lá a sua crença
de que, se chover no dia 19 de
março, que é o Dia de São José, é
porque o inverno [época de chuva
no Nordeste] será bom. Então há
essa expectativa", afirmou o secretário do Mesa.
Caso a situação de seca se agrave
novamente, o programa pode
voltar. "No ano que vem, se voltar
o problema, o governo pode lançar mão do programa novamente. Sempre que o governo entender que há uma emergência, chega e paga", disse.
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