SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais vêm desenvolvendo o hábito de associar encontro de trabalho a lazer. Eles se reúnem a cada dois meses para debater temas de interesse corporativo, como a própria aposentadoria e o controle externo do Judiciário, e aproveitam a oportunidade para um passeio turístico.
Em 2004, eles viajaram para Manaus na época da festa de Parintins, para Belém no fim de semana do Círio de Nazaré e para Aracaju com um passeio ao cânion do rio São Francisco incluído na programação. No último fim de semana, foram a Cuiabá e depois a Poconé, porta de entrada do Pantanal.
Na quinta-feira da semana retrasada, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, participou da abertura do 68º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Também esteve na reunião de Manaus em junho de 2004. A sua assessoria disse que ele não aderiu ao programa de turismo nos dois momentos.
O presidente da comissão executiva do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador de Minas Gerais José Fernandes Filho, confirmou à Folha que em geral existe uma agenda turística paralela e que as despesas com passagem aérea e diárias ficam por conta do órgão de cada Estado.
"Se ele está a serviço do Tribunal de Justiça, é claro que o tribunal é que paga a passagem e a diária dele", afirmou. "Algumas vezes, eles vão acompanhados da mulher, outras não." Ele disse que nem todos fazem turismo.
Segundo Fernandes Filho, o tribunal onde se realiza o encontro banca os gastos com a sua organização. Ao ser indagado sobre quem paga o passeio turístico, ele apenas disse: "Normalmente há um patrocinador". Depois afirmou que esse ônus também é do tribunal que recebe os visitantes.
Em geral, o encontro é aberto na quinta à noite, com discursos seguidos por um coquetel. Tradicionalmente o governador do Estado-sede participa da cerimônia ou oferece a eles um jantar. Na sexta e no sábado de manhã, os desembargadores discutem a pauta do evento aprovam uma carta. Depois a agenda é livre.
Fernandes Filho disse que foi apenas "coincidência" a realização das reuniões de Manaus e Belém nas datas do festival folclórico de Parintins, em junho de 2004, e da festa religiosa do Círio de Nazaré, em outubro.
Ele defendeu a importância dos dois eventos. "Parintins é uma data importante. Se coincide, quem quiser ir a Parintins, vai. O tribunal que recebe providencia a viagem." Sobre o Círio de Nazaré, afirmou: "Essa é uma festa importantíssima para a cidade, como Parintins é uma festa importante para o Amazonas".
Os temas predominantes foram relacionados à reforma do Judiciário, de dezembro de 2004. Na "Carta de Manaus", por exemplo, eles protestaram contra dois pontos dessa reforma.
Eles criticaram o Conselho Nacional de Justiça, o órgão de controle externo que está para ser criado, dizendo que ele deveria ser composto apenas por juízes, e a possibilidade de transferência para a Justiça Federal das investigações de graves crimes contra direitos humanos.
Fernandes Filho disse que os temas são geralmente matérias em votação no Congresso ou no STF e que, muitas vezes, os desembargadores fazem reuniões extraordinárias em Brasília.


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