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FUNCIONALISMO
Proposta prevê gratificação; funcionários devem fazer greve contra PL-9
Lula estuda reajuste de 1%;
servidores ameaçam parar
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deverá decidir hoje o índice
para o reajuste salarial do funcionalismo. A proposta encaminhada para o Palácio do Planalto pelo
Ministério do Planejamento prevê um aumento linear de 1% (retroativo a janeiro) e uma gratificação para categorias que não tiveram aumentos diferenciados ou
foram beneficiadas apenas com
pequenos reajustes no período
2001-2002.
"O reajuste será anunciado na
quarta-feira. Existem várias hipóteses em estudo", disse ontem o
ministro do Planejamento, Guido
Mantega. A Folha apurou, no entanto, que o ministro é favorável
ao aumento de 1%, com as gratificações diferenciadas, e encaminhou na semana passada a proposta ao Planalto.
A idéia do governo é reunir os
sindicalistas na quarta-feira para
anunciar o aumento. Segundo o
presidente do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de
Contas da União), Ezequiel Nascimento, informações extra-oficiais
que circulam entre os sindicatos
indicam que a gratificação seria
um abono de R$ 50 para todas as
categorias que não tiveram reajuste nos últimos anos.
Além do reajuste de 1%, o governo vinha estudando outras
duas possibilidades: aumento de
4%, descontados os reajustes concedidos a algumas categorias entre 2001 e 2002, ou reajuste linear
de 2,35% para todos os servidores. No Orçamento deste ano, está
previsto R$ 1,1 bilhão para a recomposição dos salários dos servidores federais.
"Seria muito melhor para o governo Lula deixar os 2,35% ou os
4%, porque essa já era uma intenção do governo anterior e que
veio pronta no Orçamento. Agora, 1% é uma proposta burra. Isso
é criação nova deste governo",
criticou Nascimento. Segundo
ele, se o reajuste de 1% se confirmar, haverá uma reação geral a favor de greves pelo país.
O aumento linear de 1% com as
gratificações diferenciadas, segundo a Folha apurou, seria uma
alternativa que garantiria o cumprimento da lei 10.331 (que trata
da revisão geral anual dos salários
do funcionalismo) e seria um passo na recomposição de perdas das
categorias mais afetadas pelo arrocho salarial do funcionalismo
nos últimos anos.
Os servidores reivindicam um
aumento emergencial de 46,95%,
mas sabem que esse índice está
completamente descartado. No
final de fevereiro, quando estiveram reunidos com seis ministros,
os servidores foram informados
que o reajuste máximo não passaria de 4%, descontados aumento
anteriores, ou de 2,35% linear.
Paralisação
Amanhã, os servidores públicos
federais prometem fazer manifestações em todo o país em defesa
da Previdência. A CNESF (Coordenação Nacional das Entidades
de Servidores Federais) comandará a mobilização, que prevê paralisações parciais por 24 horas.
"Faremos paralisação onde pudermos, mas a intenção é fazer
atos e assembléias pelo país",
adiantou Gilberto Gomes, um dos
representantes da coordenação.
O principal motivo para o dia de
mobilização é o PL-9 (projeto de
lei que cria fundos de pensão para
complementar as aposentadorias
de futuros servidores). A CNESF
quer o arquivamento imediato do
projeto, que tramita na Câmara.
Inicialmente, quando divulgaram o resultado da assembléia
que decidiu pela mobilização, líderes da coordenação tinham sido mais enfáticos sobre a intenção de fazer uma greve de 24 horas. Sindicalistas disseram que seria uma paralisação de alerta contra o PL-9. Se o governo insistisse
em levá-lo adiante, o funcionalismo partiria para uma greve geral
por tempo indeterminado.
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