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INVESTIGAÇÃO
Procuradoria quer 16 anos de prisão para Antonio Carlos Suplicy
Pedida pena maior a falso engenheiro
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público Federal
pediu a pena de 16 anos de prisão,
em regime fechado, para Antonio
Carlos Suplicy, o falso engenheiro
que superavaliou em R$ 66,4 milhões a indenização a ser paga pela União por imóvel com uma
choupana, na serra da Bocaina.
Em apelação ao TRF-SP (Tribunal Regional Federal) em janeiro,
o procurador regional da República Mario Bonsaglia alegou danos causados por Suplicy "à administração e à credibilidade da
Justiça, e ao patrimônio público".
Suplicy usou diplomas falsos de
engenheiro da Universidade Federal do Pará, por 17 vezes, perante juízes federais, a título de comprovar habilitação que não tinha.
O MPF quer aumentar a condenação imposta pelo juiz João Carlos da Rocha Mattos, da 4ª Vara Federal, que o condenou a 3 anos
de prisão, pena substituída por
multa de 20 salários mínimos e
por serviços à comunidade.
O MPF pede que o mandado de
prisão seja expedido tão logo julgada a apelação e requer a aplicação de multa de 4.800 salários mínimos (R$ 960 mil), levando em
conta a gravidade dos delitos e a
situação financeira do réu.
Suplicy era proprietário de dois
apartamentos (quatro vagas na
garagem) em prédio na rua dos
Franceses, bairro da Bela Vista
(SP), adquiridos dos banqueiros
Joseph e Moise Safra, em 1977.
Suplicy foi defendido pelo advogado Miguel Reale Júnior (que
renunciou à causa quando assumiu o Ministério da Justiça).
Em 1997, Furnas, Cesp, Telesp,
Eletropaulo e INSS informaram
ao MPF os laudos feitos por Suplicy: em onze perícias sob suspeição, foram pagas indenizações
de R$ 179 milhões (valor próximos dos danos com os desvios do
Fórum Trabalhista de São Paulo).
Furnas tentou recuperar R$ 9
milhões, da diferença de
8.804,16% entre a indenização calculada pela estatal e por Suplicy.
O falso engenheiro chegou a superavaliar um prédio em uso pelo
TRF, na rua São Francisco, no
centro velho de São Paulo: o metro quadrado equivalia ao dobro
do praticado pelo mercado imobiliário para a avenida Paulista.
A anulação dos processos em
que Suplicy atuou, defendida pelo
juiz federal Casem Mazloum, já
havia sido rejeitada pelo TRF-SP.
Em dezembro de 1998, em outro
julgamento, a 1ª Turma do TRF-SP voltou a rejeitar pedido de
anulação das perícias dele.
"Não há por que decretar a nulidade das perícias em todos os
processos onde funcionou o perito Suplicy sem qualquer demonstração de efetiva falha sua, porque
tal fato, além de acarretar um volume extraordinário de serviços,
traria à Justiça e às partes muito
mais prejuízos que benefícios",
disse o relator Roberto Haddad.
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