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LICITAÇÕES SUSPEITAS
Empresas envolvidas no esquema das ambulâncias foram citadas em irregularidades com veículos escolares
Fraudes podem ter atingido Educação em MT
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
Empresas que aparecem no suposto esquema da compra de ambulâncias superfaturadas -com
dinheiro da Saúde desde 2001-
podem ter desviado recursos
também do Ministério da Educação, em Mato Grosso.
Na investigação sobre a compra
superfaturada de ambulâncias, a
Polícia Federal divulgou ontem
em Cuiabá uma perícia sobre 162
processos de licitação feitos em 36
prefeituras. O objetivo dessas licitações era a compra de vans usadas como ambulâncias, de ônibus
para atendimento médico, além
da aquisição de equipamentos
médicos e odontológicos.
A perícia constatou superfaturamento de até 259,08% e apontou que três empresas (Santa Maria, Comercial Rodrigues e Klass)
ganharam 158 das 162 licitações.
Essas empresas fariam parte do
esquema de desvio de cerca de
R$ 110 milhões, desde 2001, de recursos do Ministério da Saúde.
O esquema envolveria parlamentares do Congresso que apresentavam emendas para a compra de ambulâncias, funcionários
do ministério que liberava a verbas, prefeituras e empresários.
Foram presos dois ex-deputados federais, Ronivon Santiago
(PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) e pelo menos dez assessores e
ex-assessores de congressistas.
Em 2004, a CGU (Controladoria
Geral da União), em fiscalização
nas prefeituras municipais de
Cláudia e Salto do Céu -em Mato Grosso- apontou "indícios de
irregularidades em licitação para
aquisição de veículo escolar".
A suposta fraude envolveu também as empresas Santa Maria,
Comercial Rodrigues e Torino
Comercial de Veículos, que aparecem no escândalo das ambulâncias, mas negam envolvimento.
Em Cláudia (MT), o Ministério
da Educação repassou à prefeitura R$ 75,5 mil para compra de um
microônibus de 24 lugares, destinado ao transporte escolar. A
CGU apontou que Enir Rodrigues
de Jesus, proprietária da empresa
Comercial Rodrigues concorrente na licitação, é mãe das sócias da
Santa Maria, a vencedora.
"O endereço da empresa Santa
Maria não foi localizado. Outro
fato grave constatado foi que, apesar de a Santa Maria ter vencido o
certame, o veículo foi adquirido
da empresa Torino Comercial",
diz a CGU. Enir Rodrigues, mãe
da sócias da Santa Maria, está entre os que tiveram prisão decretada no caso das ambulâncias, disse
o delegado Tardelli Boaventura.
O delegado disse que a investigação sobre a Saúde ainda não
abrange as supostas fraudes da
Educação.
No caso de Salto do Céu, o Ministério da Educação liberou R$
68 mil para a compra de ônibus
escolar. As mesmas empresas
participaram da licitação e saiu
vencedora a Santa Maria.
A CGU apontou direcionamento da licitação e disse a "empresa
Santa Maria sagrou-se vencedora
de todas as licitações de que participou em outros municípios".
Outro lado
O Ministério da Educação informou que o repasse para compra
de ônibus escolares era feito pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A assessoria do FNDE informou
que, quando há irregularidade na
aplicação de verbas, a CGU envia
o processo ao Tribunal de Contas
da União, que então aciona as
prefeituras. "O FNDE não cometeu irregularidades. Se é que houve irregularidades, foram das prefeituras", informou a assessoria.
A reportagem tentou falar com
as prefeituras envolvidas, mas
não conseguiu contato.
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