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Thomaz Bastos vai defender Lula na Justiça Eleitoral
Ex-ministro da Justiça cuidará de uma das ações contra o petista por uso da máquina em favor de Dilma no 1º de Maio
Atuação do criminalista, que deveria entrar apenas nos casos mais sensíveis, indica que a representação da oposição preocupou o PT
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, será
defendido por Márcio Thomaz
Bastos, seu ex-ministro da Justiça e advogado criminalista,
em uma das ações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Bastos defenderá o presidente em ação por suposto uso da
máquina pública e propaganda
eleitoral antecipada em favor
da pré-candidata do PT Dilma
Rousseff, nas festas de 1º de
Maio das centrais sindicais.
A atuação de Bastos neste
momento sugere que a representação proposta nesta semana pelo DEM causou grande
preocupação ao PT, uma vez
que a estratégia jurídica do partido para as eleições prevê o
aproveitamento do peso jurídico e político do criminalista somente nos casos mais sensíveis
que envolvam Lula e Dilma.
O ex-ministro da Justiça
também atuará nos próximos
meses como consultor do coordenador jurídico da campanha
petista, o deputado federal José
Eduardo Martins Cardozo.
Na ação em andamento, Lula
poderia ser defendido pela
AGU (Advocacia-Geral da
União), mas será representado
em juízo apenas por Bastos.
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) já aplicou duas multas a Lula, nos valores de R$ 10
mil e R$ 5.000, em ações em
que o presidente foi acusado de
fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma.
Os casos ocorreram em um
evento do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) no
Rio de Janeiro, em maio de
2009, e na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados de
São Paulo, em janeiro de 2010.
Além das representações referentes à participação de Lula
nas festas de 1º de Maio, a oposição também propôs ações relativas ao pronunciamento do
presidente em rede nacional de
rádio e TV na semana passada.
A equipe jurídica do PT, que
terá seis núcleos de atuação, está praticamente fechada. De
acordo com proposta em análise pela direção, o time poderá
contar com até 20 advogados.
Faltam apenas alguns detalhes para a contratação formal
do advogado especialista em direito eleitoral Márcio Silva, que
já trabalhou para o PT nas últimas três eleições presidenciais,
ao lado do ex-advogado e atual
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio
Dias Toffoli. Ele deverá atuar
como um dos coordenadores
do time jurídico.
O ex-secretário Nacional de
Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão de
Bastos, Pierpaolo Cruz Bottini,
estará na equipe jurídica do PT.
O advogado Flávio Caetano
também fará parte da estrutura
jurídica. Ele já cuidou da apresentação de ações à Justiça
Eleitoral contra membros do
PSDB pelo suposto uso de sites
da internet para ofender Dilma
e outros petistas.
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