São Paulo, sexta-feira, 07 de maio de 2010

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Thomaz Bastos vai defender Lula na Justiça Eleitoral

Ex-ministro da Justiça cuidará de uma das ações contra o petista por uso da máquina em favor de Dilma no 1º de Maio

Atuação do criminalista, que deveria entrar apenas nos casos mais sensíveis, indica que a representação da oposição preocupou o PT

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será defendido por Márcio Thomaz Bastos, seu ex-ministro da Justiça e advogado criminalista, em uma das ações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Bastos defenderá o presidente em ação por suposto uso da máquina pública e propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT Dilma Rousseff, nas festas de 1º de Maio das centrais sindicais.
A atuação de Bastos neste momento sugere que a representação proposta nesta semana pelo DEM causou grande preocupação ao PT, uma vez que a estratégia jurídica do partido para as eleições prevê o aproveitamento do peso jurídico e político do criminalista somente nos casos mais sensíveis que envolvam Lula e Dilma.
O ex-ministro da Justiça também atuará nos próximos meses como consultor do coordenador jurídico da campanha petista, o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo.
Na ação em andamento, Lula poderia ser defendido pela AGU (Advocacia-Geral da União), mas será representado em juízo apenas por Bastos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já aplicou duas multas a Lula, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5.000, em ações em que o presidente foi acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma.
Os casos ocorreram em um evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio de Janeiro, em maio de 2009, e na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, em janeiro de 2010.
Além das representações referentes à participação de Lula nas festas de 1º de Maio, a oposição também propôs ações relativas ao pronunciamento do presidente em rede nacional de rádio e TV na semana passada.
A equipe jurídica do PT, que terá seis núcleos de atuação, está praticamente fechada. De acordo com proposta em análise pela direção, o time poderá contar com até 20 advogados.
Faltam apenas alguns detalhes para a contratação formal do advogado especialista em direito eleitoral Márcio Silva, que já trabalhou para o PT nas últimas três eleições presidenciais, ao lado do ex-advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli. Ele deverá atuar como um dos coordenadores do time jurídico.
O ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão de Bastos, Pierpaolo Cruz Bottini, estará na equipe jurídica do PT.
O advogado Flávio Caetano também fará parte da estrutura jurídica. Ele já cuidou da apresentação de ações à Justiça Eleitoral contra membros do PSDB pelo suposto uso de sites da internet para ofender Dilma e outros petistas.


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